28 maio Temas da saúde em pauta na Câmara
Durante a semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, entregou aos líderes uma relação de projetos que podem ser votados em sessões extraordinárias. A lista foi feita a partir de sugestões dos próprios partidos.
– PL 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem;
– PL 3887/97, que prevê tratamento privilegiado e gratuito para pacientes acometidos por dor intensa causada por câncer;
– PL 4385/94, que obriga toda farmácia a contar com pelo menos um farmacêutico e estabelece que remédios só podem ser comercializados nesses estabelecimentos;
– PL 7495/06, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de combate às endemias;
– PL 70/95, que autoriza a mudança de nome em caso de operação transexual;
Acompanhe os temas da saúde em pauta na Câmara
|
Data |
Hora |
Local |
Comissão |
Objetivo |
|
29/5/2012 |
14h30 |
Câmara dos Deputados |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde. |
|
29/5/2012 |
14h30 |
Câmara dos Deputados |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Discutir sobre as proposições do governo brasileiro para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) |
|
15/5/2012 |
14h30 |
Anexo II, Plenário 3 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Debater exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para compra de medicamentos |
Fonte: Conselho Nacional de Saúde
Nenhum comentário