24 out Reunião Pública durante o Simbravisa discute inclusão produtiva
A próxima reunião aberta ao público da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) será realizada durante o Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), em Porto Alegre. O Simbravisa é o evento nacional mais importante no debate sobre a vigilância sanitária no Brasil. Neste ano, o tema do encontro é Vigilância Sanitária, Desenvolvimento e Inclusão: dilemas da regulação e da proteção à saúde.
A reunião da Dicol será no dia 29 de outubro, às 9h. Um dos temas da pauta é a proposta de resolução que trata do exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário. Esta medida faz parte projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária que prevê uma abordagem mais colaborativa da vigilância sanitária com os pequenos empreendedores. A iniciativa está nos programas Brasil Sem Miséria e Brasil Maior.
Os diretores também vão discutir a divulgação dos resultados do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O programa monitora a presença de agrotóxicos em alimentos in natura de grande consumo pela população brasileira e serve como referência para políticas de redução de riscos associados a agrotóxicos.
A participação do público na reunião é aberta e os pedidos de manifestação durante a reunião devem ser encaminhados em até dois dias úteis antes da data da reunião para o e-mail: dicolpublica@anvisa.gov.br.
Confira a íntegra da pauta e regras de participação
Serviço:
Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada (DICOL) – Anvisa
Local:SIMBRAVISA Teatro da PUC/RS Av. Ipiranga, 6681 Prédio 40 Partenon Porto Alegre/RS.
Data:29/10/2013
Horário: 09h00min
Fonte: Anvisa
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