19 jun Publicada Resolução que define critérios para a Lista de Medicamentos de Referência
Foi publicada na edição de hoje (19.06) do Diário Oficial a União (DOU), a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº35/2012, que define critérios para a indicação, inclusão e/ou exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a publicação, a Lista de Medicamentos de Referência estará disponível no site da Anvisa e deve ser atualizada periodicamente após a publicação da RDC, visando facilitar o acesso aos laboratórios e empresas interessados no registro ou aquisição de tais.
O texto da resolução pontua critérios necessários e instrui as empresas para as diretrizes a serem seguidas desde o momento dos exames de bioequivalência que devem ser feitos nos medicamentos, até a inclusão de fármacos na Lista de Medicamentos de Referência. A Anvisa divulgará também, em breve, a relação de medicamentos que serão excluídos da Lista, por não atenderem aos critérios estabelecidos na Resolução.
ASCOM CRF/PA
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