CRF-PA | Projeto na Câmara torna crime transmitir aids; ONU critica
Acesse os serviços online em qulaquer lugar
Conselho regional de farmácia do Estado do Pará
4500
post-template-default,single,single-post,postid-4500,single-format-standard,qode-quick-links-1.0,ajax_fade,page_not_loaded,,qode_grid_1300,footer_responsive_adv,hide_top_bar_on_mobile_header,qode-child-theme-ver-1.0.0,qode-theme-ver-11.2,qode-theme-bridge,bridge-child,wpb-js-composer js-comp-ver-6.10.0,vc_responsive
 

Projeto na Câmara torna crime transmitir aids; ONU critica

06 abr Projeto na Câmara torna crime transmitir aids; ONU critica

Postado as 09:44h em Sem categoria por
0 Curtidas

A transmissão deliberada do vírus da aids, prática adotada por grupos como o “clube do carimbo”, conforme , motiva um projeto de lei na Câmara dos Deputados para tornar a prática crime hediondo. E a proposta já enfrenta oposição da Organização das Nações Unidas (ONU).

O deputado Pompeo de Mattos (PDT­RS) reapresentou na atual legislatura uma proposta do ex­deputado Federal Enio Bacci, de 1999, que muda a Lei dos Crimes Hediondos para punir quem “transmitir e infectar, consciente e deliberadamente a outrem com o vírus da aids”. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) apelou nesta quarta ao Congresso Nacional para que rejeite e arquive esse projeto.

O Unaids enviou parecer à Câmara em que alerta que a prática pode levar a graves erros judiciários, e a criminalização desse tipo de ação hoje vai contra a tendência mundial. “Uma nova legislação, além de desnecessária, pode potencialmente deteriorar o progresso construído pelo Brasil ao longo das últimas três décadas”.

Fonte: ESTADÃO

Nenhum comentário

Deixe um comentário