25 jul Projeto de Lei prevê gratuidade de vacina contra HPV
Um novo Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados propõe a vacinação gratuita de mulheres entre 9 e 26 anos contra o Papilomavirus Humano, popularmente conhecido como HPV. O PL 449/11, de autoria da Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é pautado em pesquisas científicas que apontam o HPV como a principal causa de um dos tipos mais graves de câncer cólon de útero.
A vacina já existe no Brasil, porém, de acordo com a Deputada, o alto custo para aquisição do medicamento inviabiliza o acesso por parte de milhões de mulheres carentes. Além disso, o projeto determina que quaisquer tipos de pesquisas – sejam para fins diagnósticos ou terapêuticos – só sejam realizados com o consentimento da paciente ou do representante legal. O estudo também deve ser comunicado aos órgãos de saúde competentes.
A proposta foi acrescentada ao Projeto de Lei 6820/10, de 2010, que prevê a inclusão da vacina contra HPV no calendário do Programa Nacional de Imunizações, do Governo Federal. As comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania analisarão o PL em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de votação em plenário.
ASCOM CRF/PA – com informações da Agência Câmara de Notícias
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