05 set MSF cria competição para melhorar acesso a medicamentos
Os produtos farmacêuticos (medicamentos, vacinas, diagnósticos e outras tecnologias de saúde) são fundamentais para a concretização do direito humano à saúde. Entretanto, o acesso a eles é ameaçado por empresas que usam as leis de patentes para alimentar monopólios e prática de preços altos impedindo o acesso àqueles que precisam. Um ambiente competitivo é que desencadearia a redução dos preços, mas impossível num ambiente de monopólio. Esse mecanismo de proteção de patentes é garantido pelo acordo da Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês). Mas acordos podem ser modificados. E é isso que Médicos Sem Fronteiras (MSF) quer: o acordo Trips pode e deve ser revisado. Por isso, MSF está convidando todos a pensar em propostas que possam ser incorporadas ao acordo Trips ou reformá-lo para que as necessidades globais em saúde pública possam ser atendidas.
A competição está sendo lançada por ocasião dos dez anos da Declaração de Doha sobre Trips e saúde pública aprovada no âmbito da OMC. A declaração deixa claro que o acordo “não deve impedir que os países membros tomem medidas para proteger a saúde pública”. As propostas devem ser enviadas em inglês até 19 de setembro. Os autores dos quatro melhores trabalhos, que serão julgados por uma comissão internacional de especialistas, apresentarão suas propostas em um painel na Conferência Doha + 10, organizada por MSF, em novembro de 2011 em Genebra. Saiba aqui como participar e envie sua proposta.
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias
Nenhum comentário