19 jul Moçambique inicia operação de sua primeira fábrica de medicamentos
O governo brasileiro, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), vai iniciar as operações da fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos em Moçambique. A cerimônia para celebrar o fim das obras da unidade de produção ocorrerá neste sábado (21/7), na capital Maputo, no final da cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Oficialmente denominada Sociedade Moçambicana de Medicamentos (SMM), a unidade fabril é a primeira instituição pública no setor farmacêutico do continente africano.
De acordo com o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, “Farmanguinhos realizou um trabalho excelente no campo das relações externas e certamente único na área da saúde. Por meio de uma cooperação horizontal, de identificação de quais são as vulnerabilidades e as demandas de um país africano, foi montada uma parceria e se viabilizou uma fábrica que será dos moçambicanos. Nós ajudamos a constituir essa fábrica. O governo brasileiro doou os equipamentos e houve também doções de empresas privadas que atuam em Moçambique. Haverá ainda capacitação de pessoal para a área, o que inexistia em Moçambique, e vamos ajudar o país a construir um aparato regulatório na área de saúde – que a Anvisa ajudará a configurar. Esse processo significará que teremos uma fábrica não somente qualificada para Moçambique, mas também com a perspectiva de ser certificada internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde e fornecer medicamentos para toda a África subsaariana”.
A iniciativa faz parte do acordo de cooperação entre os dois países e deve beneficiar cerca de 2,7 milhões de pessoas que vivem com HIV/Aids naquele país. Nesta primeira etapa, serão rotulado 3.255 frascos de Nevirapina 200 mg, o que equivale a 195.300 unidades farmacêuticas. Inicialmente serão produzidos três antirretrovirais – Lamivudina+Zidovudina, Nevirapina e Ribavirina – num total de 226 milhões de unidades farmacêuticas por ano. Futuramente, outros cinco serão incluídos na lista. A tecnologia para desenvolvimento e produção dos medicamentos será transferida gradualmente por Farmanguinhos. Além dos antirretrovirais, há previsão de fabricar 21 tipos diferentes de medicamentos, entre os quais antibióticos, antianêmicos, anti-hipertensivos, antiinflamatórios, hipoglicemiantes, diuréticos, antiparasitários e corticosteróides. A estimativa é que a fábrica produza cerca de 371 milhões de unidades farmacêuticas por ano, incluindo antirretrovirais e demais medicamentos.
Epidemia atinge 11,3% da população
A Fundação Vale foi parceira da Fiocruz no projeto, com financiamento de 80% das obras de infraestrutura da fábrica, que tem três mil metros quadrados de área construída. O processo de implantação começou em 2003, envolvendo várias etapas. O apoio do governo brasileiro, orçado em cerca de US$ 23 milhões, contempla todas as etapas, passando pelos estudos de viabilidade, aquisição de equipamentos, transferência de tecnologias, capacitação técnica, validação e registros, e submissão de certificações de âmbito nacional e internacional. O apoio estende-se ainda à elaboração do plano de negócios e ao fornecimento de diretrizes para a sustentabilidade da organização. Segundo a diretora adjunta da fábrica, Lícia de Oliveira, o papel do Brasil é levar para Moçambique a experiência do Sistema Único de Saúde, que registra vários sucessos visíveis, como, por exemplo, o combate ao HIV/Aids e a produção de medicamentos genéricos.
Com aproximadamente 24 milhões de habitantes, Moçambique sofre com uma epidemia da doença que atinge 11,3% da população, conforme dados do Conselho Nacional de Combate ao HIV/Aids (CNCS) daquele país. Segundo o diretor do escritório da Fiocruz na África, José Luiz Telles, aumentar o acesso regular dos medicamentos com qualidade aos pacientes é, hoje, questão prioritária da agenda da saúde pública moçambicana. A instalação da fábrica de antirretrovirais contribuirá para alcançar este desafio. Na linha de produção, por exemplo, está o medicamento Nevirapina hoje utilizado no protocolo nacional de tratamento das crianças infectadas e para a prevenção da transmissão vertical, isto é, de mãe para o bebê, diz.
Atualmente, de acordo com CNCS, 15% das moçambicanas grávidas entre os 15 e 49 anos de idade vivem com o vírus HIV. A epidemia tem um caráter heterogêneo em termos geográficos, socio-demográficos e socioeconômicos: mulheres, residentes urbanos, moradores das regiões sul e centro são mais afetados pelo HIV e Aids. A principal via de transmissão continua a ser heterossexual em cerca de 90% dos casos em adultos.
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