24 out Lista de remédios para câncer que serão oferecidos por planos de saúde pode ser ampliada
O Senado aprovou nesta terça-feira as alterações feitas pela Câmara ao projeto de lei (PL 3998/12) que obriga os planos de saúde a cobrir despesas com medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer. O projeto será enviado para a sanção presidencial.
O deputado Ricardo Berzoini, do PT de São Paulo, que foi um dos relatores do projeto na Câmara, disse que o texto é mais amplo que medida recente da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, que determina a inclusão de 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde a partir de 2014.
De qualquer forma, mesmo se sancionado na íntegra nos próximos dias, a nova lei só deve entrar em vigor seis meses após a publicação. Portanto, a medida da ANS entrará em vigor antes.
O projeto também obriga que os planos de saúde cubram despesas com medicamentos para o controle de efeitos adversos de outros remédios. O texto ainda inclui a cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada por meio de internação hospitalar.
Segundo o deputado Ricardo Berzoini, a proposta pode reduzir custos para os planos de saúde:
“Alguns planos de saúde inclusive já garantem, outros garantem por medida judicial. Ou seja, tem que gastar com advogado para resistir à aplicação de uma medida benéfica. E hoje a aplicação da quimioterapia é feita em ambiente hospitalar; ou seja, para todos os doentes que têm esta restrição. Havendo a possibilidade da administração domociliar, através do medicamento de uso oral e devidamente prescrito pelo médico, pode haver até redução de custo já que não há necessidade de internação.”
Gecy Costa, que tem uma filha em tratamento contra a leucemia, afirma que teve dificuldades com o seu plano de saúde:
“Para você ver, nós pagamos foi R$ 3.500 naquele exame que se chama Pet Scan para poder descobrir porque o plano de saúde dela só cobria os exames”
A medida da ANS que começa a valer em 2014 obriga os planos de saúde a incluir 87 novos procedimentos em sua lista de cobertura. O exame Pet Scan, citado por Gecy, passará de três para oito indicações. Também foram incluídas no rol de procedimentos 28 cirurgias por videolaparoscopia, que é uma técnica menos invasiva, e a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto
Fonte: Câmara dos Deputados
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