22 ago Indústria: Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos
O diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo, destacou que o Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos, se comparado com o resto do mundo. Em debate na Câmara, ele afirmou que países como Estados Unidos, Canadá e México dão isenção total de impostos para remédios. Por outro lado, os produtos do programa Farmácia Popular do governo pagam hoje, de ICMS, a mesma coisa que pagam outros produtos do mercado, comparou.
Pedro Bernardo também criticou o atraso na desoneração do PIS/Cofins para alguns remédios. Ao ressaltar que medicamentos novos são lançados constantemente no mercado, o diretor da Interfarma afirmou que as listas de remédios sujeitos à desoneração estão sempre defasadas, aguardando a publicação dos decretos do governo que vão permitir o desconto de 12% do PIS/Cofins.
Produtos para combater a leucemia, o câncer, a esclerose múltipla ficam aguardando a lista para saber se vão ou não receber a isenção. Além disso, enquanto o governo federal não publica a lista, o governo estadual não concede a redução do ICMS, que é a contrapartida, disse.
O diretor da Interfarma destacou que, em um medicamento que custa R$ 100,00, mais de R$ 33,00 são referentes a tributos. Pedro Bernardo também declarou que, de acordo com a Constituição, a assistência farmacêutica é atribuição do Estado. Entretanto, somente 20% dos medicamentos são cobertos pelo governo. Os outros 80% são pagos pelas famílias, disse.
O debatedor afirmou que a Constituição diz que o governo tem que ser seletivo na hora de tributar, ou seja, os produtos mais importantes para a manutenção da vida e da saúde deveriam pagar menos impostos. No entanto, o medicamento, se comparado a outros bens, tem uma tributação muito mais alta. São mais de 50 tributos, taxas e contribuições incidentes sobre os remédios. O grande peso são o ICMS e o PIS/Cofins, mesmo com as reduções. 63% da carga tributária dos medicamentos está concentrada nesses impostos, declarou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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