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Devisa renova licenciamentos

16 mar Devisa renova licenciamentos

Postado as 16:10h em Sem categoria por
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Os proprietários de estabelecimentos comerciais, em Belém, têm até o dia 31 de março para renovar a licença de funcionamento junto ao Departamento de Vigilância Sanitária do Município (Devisa). A renovação precisa ser feita anualmente sob pena de multa e até interdição do estabelecimento. “Se o intervalo de renovação fosse muito grande poderiam ocorrer problemas que levariam anos para serem solucionados. Enquanto que, dentro de um ano, é mais fácil manter o controle sobre os cumprimentos das normas da Vigilância Sanitária”, explicou Patrícia Pina, diretora do Devisa.

Até o final deste mês, comerciantes de todas as áreas – restaurantes, hospitais, farmácias, pet shop, lojas de departamento, supermercados e outros – devem procurar a Vigilância Sanitária do município para dar entrada ao processo de renovação da licença para funcionamento. Para conseguir a renovação, os estabelecimentos precisam estar dentro das normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Após dar entrada ao processo o Devisa agenda uma vistoria no estabelecimento. A licença só é renovada se estiver tudo em ordem”, esclareceu Patrícia.

Para quem deixou de cumprir algumas das exigências, o Devisa concede um prazo para que seja feita a adequação. “O tempo varia de acordo com o tipo de estabelecimento e de adequação que precisará ser feita”, informou a diretora do Departamento. Os comerciantes devem procurar o Devisa espontaneamente ou podem ser notificados a comparecer ao órgão a partir das fiscalizações realizadas ao longo do ano. Mas, nesse caso, o comerciante é multado por deixar de fazer a renovação dentro do prazo. “Com base nos nossos arquivos são levantados os estabelecimentos que não compareceram para a renovação e, a partir daí, organizamos mutirões para visitar e vistoriar esses estabelecimentos, convocando-os para regularizar a situação”.

Também são fiscalizados aqueles estabelecimentos que nunca fizeram a solicitação do documento e, por isso, funcionam irregularmente. De acordo com Patrícia, entre janeiro e março começa a procura pela renovação da licença. “Essa é uma de nossas recomendações. Que os comerciantes procurem fazer a renovação até 90 dias antes do vencimento da licença para que não haja problemas”.

Fonte: O Liberal, Cidades, página 9, 16.03.2012

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