16 set Comunicado Anfarmag

Caro Associado, 

A ANVISA publicou em seu site os ANEXOS – TABELA DE DESCONTOS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA onde consta o escalonamento dos valores de acordo com o Porte Econômico da farmácia.

Esta publicação é para atender a Portaria Interministerial 701/2015 que atualiza os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS).

Nesta tabela as taxas “ISENTAS” continuam iguais: alterações de Representante Legal e Responsável Técnico e solicitação de Cancelamento de AFE e de AE.

Para acesso à integra da referida tabela com os novos valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária, clique aqui. Para verificar somente os itens relativos à farmácia clique aqui.

Para dúvidas pode ser realizado contato com a Anvisa pelo Fale com a Agência ou pelo 0800-642-9782.

Esclarecimentos poderão ser solicitados à nossa assessoria técnica, pelo telefone: (11) 2199-3499 ou e-mail assessoriatecnica@anfarmag.org.br ou jurídico@anfarmag.org.br . 

Atenciosamente,