Comissão realizará audiência para debater a situação do Farmácia Popular

15 out Comissão realizará audiência para debater a situação do Farmácia Popular

A Comissão de Seguridade Social e Família realizará, nesta terça-feira (16), audiência pública para debater a situação do programa Farmácia Popular.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que solicitou a realização da audiência, explica que matéria do jornal Estado de São Paulo do dia 19 de agosto de 2012 mostra o volume expressivo dos recursos públicos envolvidos no programa Farmácia Popular, que estaria consumindo R$ 1 bilhão anuais para o fornecimento de seus vinte e cinco itens, enquanto outro R$ 1 bilhão é investido no Programa de Assistência Farmacêutica Básica na parceria com os estados e municípios para fornecimento gratuito de 346 itens.

“Outras disfunções são apontadas no sentido dos preços praticados serem até 163 vezes maiores do que os das licitações públicas, provocando má locação de recursos públicos, ausência de itens comuns na farmácia básica, desincentivo aos genéricos e desinteresse dos laboratórios de distribuidores de fornecerem para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica, já que é mais vantajoso vender para a Farmácia Popular”, denuncia Pestana.

Convidados: 
– o subprocurador-geral da República e Procurador Federal Adjunto dos Direitos do Cidadão, Oswaldo José Barbosa Silva;

– o secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União, Carlos Alberto Sampaio de Freitas;

– o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério
da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior;

– o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Augusto Afonso Guerra;

– o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Carlos Figueiredo Nardi;

– o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim.

A audiência será realizada a partir das 14h30, no Plenário 7.

Fonte: Agência Câmara de Notícias