29 nov COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PL QUE RECONHECE ESTÉTICA COMO ÁREA DA FARMÁCIA

Na manhã desta quarta-feira, 27 de novembro, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2717/2019, que reconhece a saúde estética como uma área de atuação para farmacêuticos e outras profissões da saúde.

Essa aprovação marca a primeira etapa de tramitação do PL, destacando o reconhecimento, por parte dos parlamentares, do caráter multidisciplinar da saúde estética. Em uma sessão acompanhada por conselheiros federais de Farmácia e profissionais das áreas, os deputados federais votaram quase por unanimemente a favor da proposta, contemplando farmacêuticos, biólogos, biomédicos, enfermeiros, fisioterapeutas e fonoaudiólogos.

O Projeto de Lei 2717/2019 seguirá agora para análise na Comissão de Saúde e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se aprovado em ambas as instâncias, o texto será encaminhado ao Senado Federal para avaliação.