16 nov CAS vai discutir jornada de trabalho de farmacêuticos e aeronautas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiências públicas para tratar da jornada de trabalho de farmacêuticos e aeronautas. Requerimentos com essa finalidade foram aprovados nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). As datas das reuniões ainda serão definidas pela comissão.
A proposta para discutir a jornada do farmacêutico é da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A senadora é relatora, na CAS, do projeto de lei do Senado (PLS 443/09) de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), que estabelece jornada para esses profissionais de, no máximo, 30 horas semanais.
Para debater o assunto, serão convidados o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Conselho Federal de Farmácia, da Associação Brasileira de Redes de Farmácia (Abrafarma) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).
Já a audiência que vai tratar da jornada de trabalho do aeronauta foi proposta pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), relator do PLS 434/11. Para o debate, serão convidados o diretor de Operações de Aeronave da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino; o comandante da Varig Linhas Aéreas e presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Gelson Dagmar Fochesato; o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), Ronaldo Juenkins de Lemos; o presidente do Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas da Anac e da Federação dos Aeroclubes do Rio Grande do Sul (Faergs), Nelson Riet Correa; e o professor de Direito Aeronáutico Nacional e Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Georges de Moura Ferreira.
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Fonte: Agência Senado
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