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Brasil e Moçambique dão mais um passo na criação de fábrica de antirretrovirais na África

Brasil e Moçambique dão mais um passo na criação de fábrica de antirretrovirais na África

Um dos mais expressivos empreendimentos
da cooperação bilateral entre Brasil e Moçambique dará um passo
importante em sua implementação nesta quarta-feira (10/11),
quando haverá a apresentação das instalações da Sociedade
Moçambicana de Medicamentos. A fábrica será a primeira empresa
de capital 100% público do setor na África e tem como principal
objetivo a produção de antirretrovirais e outros medicamentos. O
evento contará com a presença dos presidentes de Moçambique e do
Brasil, Armando Emílio Guebuza e Luiz Inácio Lula da Silva, além
de ministros e autoridades de ambos os países. Pela Fiocruz
estarão presentes o presidente Paulo Gadelha, a vice-presidente
de Ensino, Informação e Comunicação, Maria do Carmo Leal, e o
diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos),
Hayne Felipe da Silva – a unidade da Fundação é responsável pela
implantação da fábrica em Moçambique. A Fiocruz também mantém
parcerias com Moçambique na área materno-infantil, por meio da
capacitação de profissionais e na implantação de um banco de
leite humano e um centro de lactação, e em outros setores.

O apoio do governo brasileiro contempla
todas as etapas do projeto, passando pelos estudos de
viabilidade, aquisição de equipamentos, transferência de
tecnologias, capacitação técnica, validação e registros e outros
módulos. Entre os resultados esperados destacam-se a ampliação
do acesso aos medicamentos para os pacientes que vivem com HIV
em Moçambique, com a produção anual de 226 milhões de unidades
farmacêuticas por ano para pacientes (cinco medicamentos, dentre
eles o Lamivudina + Zidovudina + Nevirapina, formulação adulta e
pediátrica), além de 145 milhões de unidades farmacêuticas de
outros medicamentos (tais como ácido fólico, diclofenaco de
potássio, captopril e metronidazol). Outro ponto fundamental da
parceria é a capacitação técnica e gerencial de profissionais
moçambicanos e a transferência de tecnologia de 21 medicamentos.

Hoje, 80% dos recursos financeiros para
a aquisição de medicamentos em Moçambique vêm de países
doadores. Com a implementação da fábrica, o país iniciará a
aquisição do conhecimento tecnológico na produção pública de
medicamentos em consonância com os atuais padrões internacionais
de Boas Práticas de Fabricação (BPF). Assim, Moçambique caminha
para a redução da dependência e ampliação da autonomia no setor,
com a possibilidade de converter os atuais doadores em parceiros
desta nova iniciativa.

Para executar o projeto, o Ministério
da Saúde do Brasil designou o Instituto de Tecnologia em
Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz, principal laboratório
público produtor de medicamentos para o Sistema Único de Saúde.
Outras instituições brasileiras também participam do projeto e
têm um papel de alta relevância, tais como, a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), que vem trabalhando junto ao
Governo de Moçambique para o fortalecimento da agência
regulatória local; e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do
Ministério das Relações Exteriores (MRE), que apoia a
capacitação dos técnicos moçambicanos no Brasil e em Moçambique.

A fábrica está localizada em Matola,
cidade nos arredores de Maputo, capital de Moçambique. O local
foi adquirido em 2008 pelo governo moçambicano, onde já
funcionava uma unidade produtora de soluções parenterais. O
espaço, que tem ao todo cerca de 20 mil m², conta com 3 mil m²
de área construída e com uma área ociosa de 2 mil m², no
interior do armazém, que será adaptada para a instalação da nova
fábrica de medicamentos.

Assim, com a realização do estudo pelo
Brasil e a aquisição do espaço por Moçambique, consolida-se um
dos mais expressivos empreendimentos da cooperação técnica dos
dois países, marco nas atividades da cooperação sul-sul. Uma
ação estruturante, com desenvolvimento da visão de negócios, da
tecnologia industrial e, principalmente, do comprometimento
social, com a produção de medicamentos que serão distribuídos à
população moçambicana e africana.

Além da fábrica de medicamentos, a
Fiocruz apoia vários outros programas na área da saúde em
Moçambique: participa das atividades do Acordo Trilateral entre
Brasil, Moçambique e os Estados Unidos no controle do HIV;
promove o mestrado em ciências da saúde na área de pesquisa e de
laboratórios, em cooperação com o Instituto Nacional de Saúde de
Moçambique, formando pesquisadores da primeira turma ainda este
ano;  desenvolve atividades que contribuem para a redução
da mortalidade materna, neonatal e infantil;  capacitação
de profissionais em serviço, implantação de banco de leite
humano e de centro de lactação; e apoia a formação politécnica
em saúde, entre outras ações de parceria. Esses projetos de
cooperação em Moçambique se inserem no âmbito mais amplo da
cooperação em saúde com os países da CPLP, conforme definido no
Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (Pecs) assinado pelos
ministros de Saúde da CPLP em 2009, em Lisboa.

Primeira máquina chega a Moçambique

A primeira máquina da fábrica de
medicamentos de combate ao HIV em Moçambique chegou no dia 27 de
outubro ao país para dar início aos treinamentos industriais. O
equipamento – uma emblistadeira  – serve para moldar e
embalar comprimidos. Já teve início o processo de treinamento
dos técnicos para aprenderem a montagem e utilização deste tipo
de máquina. Além da emblistadeira, outras máquinas irão do
Brasil a partir de março de 2011, resultantes da doação do
governo brasileiro. Também foram encomendados diversos
equipamentos para fabricação, controle de qualidade e
armazenamento de remédios.

Cronologia da cooperação

A cooperação entre Brasil e Moçambique
no combate à problemática do HIV na África iniciou-se em 2003,
quando os governos dos dois países começaram a traçar a ideia de
implantação de uma unidade produtora de medicamentos
antirretrovirais no país. O passo a seguir foi o desenvolvimento
de um estudo de viabilidade técnico-econômica, que decorreu
entre 2005 e 2007, culminando com a oficialização da aquisição
do espaço destinado à nova fábrica de medicamentos, em ocasião
da visita do presidente Lula a Moçambique, em 2008.

Com a aquisição pelo governo
moçambicano do espaço para a instalação da nova fábrica,
iniciam-se as próximas etapas de concretização do projecto: a
adequação do espaço, a instalação dos equipamentos – que já
foram adquiridos pelo Ministério da Saúde brasileiro -, a
transferência de tecnologia e a certificação internacional para
a produção de 21 medicamentos, cinco dos quais para o combate do
HIV. Inicialmente, a fábrica apenas embalará os remédios
enviados a granel pelo Brasil. A etapa da produção propriamente
dita deve entrar em funcionamento até o final de 2012. A
capacitação e qualificação de profissionais moçambicanos, em
diferentes áreas vinculadas ao projeto, já está em curso e
continuará durante todo o período. A estimativa é de que até
2014 esteja concluído o processo de transferência tecnológica de
todos os medicamentos. O investimento total estimado como
compromisso do governo brasileiro é de US$ 21 milhões até 2014,
dos quais cerca de US$ 7 milhões foram executados até o presente
momento, com estudos de viabilidade técnica e econômica, projeto
executivo da obra de instalação e aquisição dos equipamentos.

O HIV em Moçambique

Segundo a estimativa de 2008 do
Conselho Nacional de Combate ao HIV (CNCS), um total de 1,6
milhão de pessoas vive com HIV em Moçambique, dos quais 37% são
homens e 54% são mulheres maiores de 15 anos, respectivamente, e
9% correspondem a crianças até 14 anos. Aproximadamente 463
mil crianças perderam o pai, a mãe ou ambos devido à Aids, um
número que poderá crescer até 558 mil crianças em 2010.

Atualmente, o grupo com maior
vulnerabilidade é o das mulheres: aproximadamente seis em cada
dez portadores de HIV são do sexo feminino. As faixas etárias
com maior risco são de 15-29 e de 20-24 anos, quando as mulheres
têm aproximadamente três vezes mais chance de adquirir a doença
do que os demais.

De acordo com o relatório de 2009 do
CNCS, apesar da expansão significativa dos serviços de
tratamento antirretrovirais (TARV), a cobertura para quem
necessita deste tipo de serviço ainda é baixa em Moçambique.

De acordo com a estimativa, cerca de
374 mil adultos e 72 mil crianças estão no estágio avançado da
doença e necessitam de TARV, mas apenas respectivamente 42% e
19% deles recebem o tratamento.

Cooperação no ensino

O mestrado em ciências da saúde foi
organizado em parceria com o Instituto Nacional de Saúde do
Ministério da Saúde de Moçambique e é realizado por um consórcio
de três Programas de Pós-Graduação do Instituto Oswaldo Cruz
(IOC/Fiocruz): biologia celular e molecular, biologia
parasitária e medicina tropical. A primeira turma foi financiada
pela Capes e teve início em março de 2008, com 15 alunos.

Durante os seis primeiros meses do
curso foram oferecidas 15 disciplinas obrigatórias, que
totalizaram mais de 430 horas de atividades presenciais. Ao
longo de 2009, em continuidade ao processo de desenvolvimento
técnico-acadêmico, sete alunos vieram ao Brasil para um período
de aproximadamente três meses de estágio na Fiocruz. A estadia
dos alunos foi financiada com bolsa Capes.

As defesas dos projetos da primeira
turma serão realizadas em novembro de 2010, com temáticas que
englobam DST/Aids, malária, protozoários e helmintos, entre
outros. A ratificar o sucesso da empreitada, nova turma teve
início em março de 2010, já tendo sido ministradas, até o
momento, sete disciplinas. No final desse processo deverá
ocorrer um efeito multiplicador, pois o retorno dos alunos,
quando mestres, aos seus laboratórios induzirão a um impacto
positivo na produção de conhecimento em Moçambique.

Fonte: Fiocruz

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