Trata-se de uma iniciativa da Anvisa em parceria com o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão da Regulação (PROREG), coordenado pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, cujo objetivo é promover o debate sobre Boas Práticas Regulatórias e o uso de medidas alternativas para a regulação, que contemplem mecanismos consensuais. A discussão será enriquecida com um debate acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Acordo Setorial.

A Anvisa tem avançado na discussão interna sobre o uso de ferramentas de regulação e pretende trazer referenciais teóricos e práticos para estimular o debate. A ampliação do conhecimento sobre novas práticas e medidas regulatórias no contexto das atuais tendências e desafios da regulação servirá também para subsidiar a consolidação da Consulta Pública nº 13/2013, que dispõe sobre boas práticas regulatórias no âmbito da Anvisa, e o Acordo Setorial para implantação do sistema de Logística Reversa de Medicamentos.

Trata-se de uma iniciativa da Anvisa em parceria com o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para a Gestão da Regulação (PROREG), coordenado pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, cujo objetivo é promover o debate sobre Boas Práticas Regulatórias e o uso de medidas alternativas para a regulação, que contemplem mecanismos consensuais. A discussão será enriquecida com um debate acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Acordo Setorial.

A Anvisa tem avançado na discussão interna sobre o uso de ferramentas de regulação e pretende trazer referenciais teóricos e práticos para estimular o debate. A ampliação do conhecimento sobre novas práticas e medidas regulatórias no contexto das atuais tendências e desafios da regulação servirá também para subsidiar a consolidação da Consulta Pública nº 13/2013, que dispõe sobre boas práticas regulatórias no âmbito da Anvisa, e o Acordo Setorial para implantação do sistema de Logística Reversa de Medicamentos.