Balanço Geral da Operação Efeito Colateral II

 Os alvos
de fiscalização foram determinados após longo processo de investigação
do serviço de inteligência da Anvisa, através de denúncias feitas à
ouvidoria do órgão e ao CRF/PA. A Operação Efeito Colateral II foi
iniciada às 8h da última quarta-feira (5), com o objetivo de coibir
irregularidades na comercialização de medicamentos e averiguar a
regularização da assistência farmacêutica em farmácias e drogarias da
capital e distritos próximos.

 No
primeiro dia de fiscalização quatro equipes percorreram os bairros do
Jurunas, Cidade Velha, Comércio, Nazaré, Umarizal, Pedreira e
Sacramenta. No total, 15 estabelecimentos foram visitados, sendo que
nove fecharam as portas, 400 quilos de medicamentos foram apreendidos e
quatro pessoas foram presas.

 Entre os
estabelecimentos interditados havia um espaço que funcionava como
clínica médica, laboratório de análises clínicas, clínica de estética e
ainda havia venda irregular de medicamentos, tudo no mesmo lugar. Uma
das proprietárias foi presa pela comercialização de medicamentos
contrabandeados de outro país.

 Em outro
estabelecimento foram encontrados medicamentos de tarja preta vendidos
com a ausência de farmacêuticos, além de anabolizantes e seringas
recentemente descartadas. Até mesmo a farmácia de uma rede de
supermercados foi autuada por vender fitoterápicos sem registro.

 Durante o
segundo dia de fiscalização os agentes vistoriaram cinco farmácias em
Ananindeua pela manhã, três foram fechadas, inclusive uma fábrica
clandestina de medicamentos fitoterápicos, e uma pessoa foi presa. No
período da tarde os fiscais se encaminharam aos distritos de Santa
Bárbara e Mosqueiro.

 Em Santa
Bárbara, uma farmácia juridicamente inexistente e completamente
irregular foi fechada, o proprietário foi preso e mais de 200 quilos de
medicamentos foram apreendidos. Já em Mosqueiro, outros cinco
estabelecimentos receberam a visita dos fiscais, entre eles, três foram
fechados, duas farmácias de grandes redes foram atuadas pelo CRF/PA. Uma
pela ausência de farmacêutico e a outra pelo fracionamento irregular de
medicamentos e venda de fitoterápicos em desacordo com a legislação.
Pelas irregularidades terá que pagar aproximadamente meio milhão
referente à multa aplicada pela ANVISA.

 A Efeito
Colateral II foi finalizada na noite desta quinta-feira (5) e teve como
saldo total 26 vistorias, 15 estabelecimentos fechados e cinco pessoas
que até o momento continuam presas. As irregularidades detectadas foram
diversas, a exemplo: ausência de farmacêutico; a venda de medicamentos
sem o registro da Anvisa e de medicamentos controlados sem o devido
monitoramento, como psicotrópicos, anabolizantes e entorpecentes;
medicamentos fracionados, vencidos, abortivos, falsificados e
contrabandeados. O total de medicamentos apreendidos soma 2 toneladas,
agora em poder da Polícia Civil e Vigilância Sanitária.

 O CRF/PA e a
Anvisa alertam que as operações de fiscalização serão intensificadas
tanto na capital quanto no interior do estado, a exemplo das operações
que vem ocorrendo, como a Topázio I (Belém – abr/2010), Topázio II
(Tucuruí – jun/2010), Topázio III (Eldorado dos Carajás e Marabá –
jun/2010) e Topázio IV (Paragominas, Mãe do Rio e Castanhal – jul/2010).

 Mais uma vez os
órgãos federais atentam para a importância da atuação do farmacêutico
nas farmácias e drogarias, pois considera imprescindível que a população
possa contar com as corretas orientações sobre os efeitos e indicações
dos medicamentos. As farmácias que não estiverem adequadas à legislação
continuarão a ser fechadas e os proprietários punidos. 

ASCOM CRF/PA