15 mar Agenda Regulatória recebe contribuições até o dia 31 de março
As instituições, órgãos e entidades convidadas a participar da etapa de Diálogos Setoriais – Consulta Dirigida para construção da Agenda Regulatória 2013-2014 da Anvisa têm até o dia 31 de março para enviar seus comentários ou sugestões. Esta etapa possui a finalidade de ampliar a discussão com a sociedade sobre a proposta preliminar dos temas da Agenda.
Para o envio das contribuições, as instituições devem acessar os formulários eletrônicos especificados no documento e preencher um formulário para cada um dos macrotemas de interesse. Não é necessário o envio de contribuições por outro meio de comunicação e não serão aceitas contribuições individuais de membros ou associados das entidades relacionadas.
As contribuições recebidas poderão aprimorar a proposta da Agenda que, até o momento, apresenta 78 temas identificados pelos gestores da Anvisa como prioritários para regulação no biênio 2013-2014, e dos quais 63% foram migrados da Agenda 2012.
Ao final do processo, a Anvisa se manifestará sobre as contribuições recebidas e apresentará a Proposta Final de Temas para a Agenda Regulatória Biênio 2013-2014, que será publicada no Diário Oficial da União.
Para obter mais informações, acesse o Documento Orientador da Agenda.
Leia também: Agenda Regulatória 2013-2014: aberta etapa de consulta dirigida à sociedade
Fonte: Anvisa
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