21 mar Nota de Esclarecimento sobre a Comissão de Ética do CRF-PA

A Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Pará informa que iniciou sua gestão em janeiro de 2022, tomando ciência formal da crítica situação envolvendo a Comissão de Ética.

A comissão foi destituída em fevereiro de 2021, quando a Diretoria Interventora Provisória (DIP) assumiu a gestão do regional e foi novamente nomeada no mês seguinte (rito administrativo padrão em trocas de gestão). Porém, logo em seguida, os membros da comissão solicitaram o encerramento de suas atividades e a revogação de suas nomeações.

Sendo assim, desde o mês de março de 2021 o CRF-PA encontra-se sem efetiva Comissão de Ética, ainda que o tópico tenha sido pautado para a reunião plenária dos últimos meses.

Nesse panorama, a atual diretoria esclarece à categoria e sociedade que uma das primeiras medidas de 2022, ainda em janeiro, foi a convocação de uma nova Comissão de Ética objetivando dar celeridade aos processos, no entanto, algumas dificuldades estão sendo impostas em plenário, que se manifestam contrário aos indicados para constituir a referida comissão, ainda que sem justificativas contra os referidos nomes.

Enfatizamos que, de acordo com o regimento interno do conselho, compete a diretoria nomear os membros da comissão, cabendo ao plenário referendar ou não tais nomes, baseado em argumentos que possam macular a atuação dos membros da comissão.

O CRF-PA lamenta pela delonga na resolução deste caso e informa que a expectativa é que já na próxima plenária, marcada para o dia 22.03, tal comissão seja formalmente instituída.

Por fim, reafirmamos que cabe ao Conselho Regional de Farmácia do Pará fiscalizar o exercício profissional dentro dos ditames legais e de toda regulamentação específica e ressaltamos que não compactuamos com o exercício profissional em desacordo com a resolução legal. Nos colocamos sempre à disposição da sociedade com todo o compromisso em apurar todas as denúncias recebidas.

Os Conselhos de Farmácia existem para proteger a saúde das pessoas, sendo nossa maior missão institucional.