07 out Setor farmacêutico lança campanha por redução de impostos em medicamentos
Ação tem como objetivo coletar 10 milhões de assinaturas para ratificar a insatisfação dos usuários e reforçar a atuação da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados pela desoneração de impostos em medicamentos.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), duas das mais representativas entidades do setor farmacêutico no país, somam esforços na luta pela redução dos tributos sobre medicamentos e lançaram oficialmente, na ultima terça-feira (01), a campanha nacional “Sem Imposto, Tem Remédio”.
Com o slogan A sua assinatura pode baixar o preço dos remédios, a ação tem por objetivo coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6 mil farmácias e drogarias de todo o país, abertos à população. Cerca de 6 mil estabelecimentos, munidos de cartazes para divulgar a iniciativa, participam da coleta de assinaturas e, antes mesmo de ser lançada, a campanha já tinha coletado quase 1 milhão de assinaturas.
O abaixo-assinado será encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e aos 27 governadores de Estado e do Distrito Federal, para ratificar a insatisfação dos usuários de medicamentos com a situação atual e reforçar a atuação da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados pela desoneração de impostos em medicamentos.
Com alíquotas de 34%, sendo de 17% a 19% de ICMS, o Brasil é um dos campeões mundiais em tributação sobre remédios. Em países como Canadá, Estados Unidos e México, o imposto sobre esses produtos, é zero. Para o presidente executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, o consumidor paga imposto como se estivesse adquirindo um bem supérfluo, incompatível com sua renda econômica. E muitos chegam a interromper o tratamento de saúde por falta de condições para arcar com os custos do medicamento.
Atualmente cerca de 70% dos medicamentos consumidos pelos brasileiros são pagos do próprio bolso. Por ser um mercado regulado pelo governo, se hoje os remédios fossem livres de tributação, ficariam imediatamente cerca de 30% mais baratos para o consumidor final, explica Antônio Britto, presidente da Interfarma.
Para promover a campanha e incentivar a população a assinar o abaixo-assinado, as duas entidades criaram um hotsite (www.semimpostotemremedio.com.br) que concentra o vídeo institucional; páginas no Twitter (@semimposto) e Facebook (/semimpostotemremedio); além do abaixo-assinado digital no Avaaz.
Fonte: Diagnóstico Web
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