17 abr Senadores e farmacêuticos discutem jornada não superior a 30 horas semanais

Senadores reúnem-se, nesta quarta-feira (18.04.12), com diretores do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselheiros Federais e diretores de Conselhos Regionais, além de representantes da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar). O encontro, de iniciativa do CFF com o apoio da Senadora e farmacêutica Vanessa Graziottin (PCdoB-AM), tem por objetivo discutir o Projeto de Lei 113/2005, originário da Câmara (número 6.459/2002, na Casa de Origem), que dispõe sobre a duração da jornada de trabalho dos farmacêuticos. O PL prevê uma jornada não superior a 30 horas semanais para os profissionais. O CFF e demais instituições do setor são favoráveis à matéria e lutam por sua aprovação. A reunião desta quarta será realizada, durante café da manhã, no Senado.

O Presidente do CFF, Walter Jorge João, argumentará junto aos parlamentares que a jornada não superior a 30 horas é factível e tem amparo da Organização Internacional do Trabalho. “A OIT recomenda uma jornada não superior a 30 horas para os profissionais de saúde, porque cargas horárias maiores comprometem a saúde dos trabalhadores e prejudicam a qualidade dos serviços que eles prestam à população, vez que podem induzir a erros, muitas vezes, fatais”, explica Dr. Walter Jorge. Acrescenta que as Conferências de Saúde, também, fazem iguais recomendações.

“Nós queremos sensibilizar os Senadores para questões graves relacionadas à sobrecarga dos farmacêuticos”, alerta o Presidente do CFF, referindo-se, por exemplo, aos acidentes de trabalho, problemas cujas despesas, na América Latina, representam algo em torno de 10% do PIB (Produto Interna Bruto) da Região. Só no Brasil, foram registrados 1.875.190 acidentes de trabalho, entre 1999 e 2003, gerando 15.293 mortes e 72 mil incapacidades permanentes. Os dados são do Ministério da Saúde.

Para o dirigente do CFF, o Brasil não pode continuar a conviver com dados tão trágicos, principalmente, levando-se em conta o fato de muitos terem origem no estresse dos trabalhadores. “Os farmacêuticos, a exemplo de outros profissionais da saúde, são submetidos a situações estressantes em suas jornadas de trabalho, o que justifica a sua redução para 30 horas semanais”, sustentará Dr. Walter Jorge aos Senadores, amanhã.

CAPILARIDADE E CUIDADOS FARMACÊUTICOS – E dirá mais: que os farmacêuticos são, quase sempre, os primeiros e os últimos profissionais da saúde a prestar cuidados aos pacientes, nas farmácias e drogarias públicas e privadas. “O Brasil possui cerca de 85 mil farmácias comunitárias. Não há uma cidade, um povoado, um bairro, neste País, onde não há uma farmácia”, observou Dr. Walter Jorge.

Segundo ele, a capilaridade do setor representa uma enorme força em saúde que não pode ser desconsiderada pelos legisladores, e que ela é única e exclusiva das farmácias e drogarias. Nenhum outro setor da saúde disponibiliza à população tantos estabelecimentos. “Nesses estabelecimentos, os farmacêuticos prestam importantes serviços que ajudam a prevenir e tratar doenças e manter a qualidade de vida das pessoas”, disse o Presidente do CFF.

Mas alertou que a qualidade dos serviços profissionais não pode ser diminuída por sua exaustiva jornada de trabalho. De acordo com Walter Jorge, o Brasil, que tem problemas no setor de saúde, não pode perder de vista os serviços farmacêuticos prestados, nas farmácias. “Os serviços são ágeis, gratuitos e os pacientes não precisam marcar horário, nem entrar em fila”, concluiu.

APROXIMAÇÃO COM O LEGISLATIVO – Dr. Walter Jorge destacou que as discussões em torno do PL 113/05 irão marcar a aproximação entre o CFF e Senado. “Não podemos perder de vista essa Casa legislativa, e entendemos que os Senadores, também, não podem deixar de saber sobre o que se passa na profissão farmacêutica”, declarou.

O Presidente do CFF disse que, a partir de agora, todas as matérias do interesse dos farmacêuticos e que tramitam, no Senado, serão detalhadamente discutidas com os parlamentares, para que eles sejam sensibilizados a votá-las e aprová-las, a exemplo da jornada não superior a 30 horas. O PL 113/05 está tramitando nas Comissões de Assuntos Sociais e Econômicos da Casa. O Relator é o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Fonte: CFF