26 mar Relatório do CRF/PA retrata situação alarmante para os portadores de doenças renais crônicas em Santarém
O estado do Pará vem enfrentando problemas no âmbito dos serviços direcionados aos portadores de doenças renais crônicas e pacientes transplantados. Um dos pontos cuja situação é ainda mais alarmante é o município de Santarém. Recentemente, a Associação de Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT/PA) denunciou ao Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF/PA) algumas irregularidades que os serviços de Nefrologia do Hospital Municipal De Santarém e Hospital Regional Do Baixo Amazonas apresentavam.
Após o recebimento de tais denúncias, no último dia 10 de março, o CRF/PA uma equipe para fiscalizar as unidades de serviço de nefrologia em Santarém, conforme a Resolução 154/2004 da ANVISA que estabelece o Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Hemodiálise.
De acordo com o Relatório Oficial da Hemodiálise, desenvolvido pelo CRF/PA, “foram verificadas algumas discordâncias aos aspectos legais e técnicos dos serviços de hemodiálise prestados ao município e cidades vizinhas. Conforme o relatório, inclusive com fotos, termos de visita e autos de infração. De acordo com a averiguação, diga-se, a visita não ter sido especificamente de cunho sanitário, observa-se de forma geral, que os estabelecimentos visitados encontram-se em desconformidade com as regras sanitárias vigentes.”
A Diretora e Fundadora da ARCT/PA, Belina Soares, enfatizou os problemas enfrentado pelas pessoas que necessitam de tal serviço, “a demanda de pacientes é enorme, eles estão necessitando de tratamento dialítico e não tem aonde fazer o tratamento, porque os dois serviços que tem na cidade, no Hospital Municipal e no Hospital Regional Público do Baixo Amazonas, estão todos lotados, sem vaga de máquinas de hemodiálise. Há um ano estamos pedindo para a SESPA a expansão dos serviços e até agora não obtivemos resposta satisfatória. Sem contar com a falta de pagamentos dos honorários dos médicos nefrologistas que atendem no hospital municipal. Eles estão a três meses sem receber. E cito também a falta de investimento (financeiro e de promoção) na saúde preventiva no município, bem como na alta complexidade.”
Belina Soares também fez afirmações quanto a atuação conjunta dos órgãos no caso. “É de suma importância ação de fiscalização do CRF/PA, pois sabemos que dois serviços estão funcionando de maneira irregular e infelizmente o Ministério Público não tem feito ouvido aos nossos apelos, pois queremos que a qualidade do serviço conforme manda a legislação vigente e isso para nós pacientes é qualidade de vida. Se houver qualidade no tratamento, que tão doloroso e cansativo para as pessoas que o necessitam, teremos uma longa vida a esses pacientes”, declara.
Além dos problemas supracitados, algumas irregularidades observadas durante a visita foram: ausência de registro junto ao CRF/PA (prevista pela Lei 3820/60); ausência de farmacêutico responsável técnico (previso pela 5991/73); medicamentos sujeitos a controle especial armazenados de forma incorreta, inclusive fora da farmácia e sob responsabilidade das enfermeiras (em inconformidade com a Portaria 344/98 do Ministério da Saúde); condições sanitárias inadequadas; climatização inadequada; estrutura física precária dos almoxarifados; ausência do extintor de incêndio.
ASCOM CRF/PA
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