14 jun Nota de Esclarecimento
O Conselho Regional de Farmácia do Pará vem a público posicionar-se em relação às informações veiculadas hoje (14), no Diário Online. A matéria publicada aborda sistema de corrupção em licitações públicas de gases na região Sudeste do Pará – mais especificamente nas cidades de Marabá, Parauapebas e Xinguara. A operação afirma que os responsáveis exerciam influência junto a servidores públicos da região sudeste do Pará, incluindo servidores do Ministério Público Estadual, Prefeitura Municipal e outros.
O CRF/PA informa que o Departamento Jurídico já entrou em contato com a Polícia Federal (responsável pela Operação Asfixia), colocando-se a disposição para subsidiar o inquérito com todo e qualquer tipo de informação necessária ao bom andamento das investigações. Bem como averiguar, junto à PF, a possível existência de farmacêuticos envolvidos na fraude.
As certidões emitidas pelo CRF/PA são revisadas pelo controle interno da autarquia e todos os documentos emitidos pelo órgão seguem padrões determinados pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), através de Resolução, como forma de prevenir qualquer situação relativa à falsificação de documentos. Reiteramos que nenhuma interferência é permitida, a não ser que com o direcionamento previsto legalmente por Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público (MP) e órgãos parceiros.
Reiteramos que o Conselho Regional de Farmácia não compactua com qualquer tipo de ilicitude e desempenha suas atividades com lisura, transparência e acima de tudo respeitando todos os ditames legais. E assegura que tais práticas sejam máximas em todos os setores. Para isso, mesmo com quase toda a Diretoria do CRF/PA participando do II Fórum Nacional de Valorização pela Profissão Farmacêutica, não medimos esforços para tomar todas as providências necessárias no sentido de apurar de forma diligente as informações veiculadas nesta manhã. Cooperaremos de forma integral com as autoridades competentes, colocando todo o cadastro e documentação à disposição da Polícia Federal para manter a idoneidade com a qual o órgão é administrado nos quatro cantos do estado do Pará. Clique aqui para acessar ofício protocolado nesta data junto à Superintendência da Polícia Federal.
Atualização (15.06): Para assegurar a celeridade do processo, na manhã de hoje (15.06) o CRF/PA protocolou outro ofício, dessa vez junto ao Ministério Público Federal. De acordo com informações preliminares, foi determinada condução coercitiva a um farmacêutico de Marabá. Para apurar e esclarecer o envolvimento do profissional, a Presidência do CRF/PA instaurou Processo Administrativo Ético contra o acusado para apurar e esclarecer a conduta profissional deste. Reiteramos nossa disposição em deixar esse episódio completamente esclarecido para que nenhum tipo de aleivosia seja levantada contra o Conselho Regional de Farmácia do Pará.
Caso comprovado o envolvimento de servidor e/ou farmacêutico, todas as providências cabíveis serão tomadas para garantir que a instituição CRF/PA seja preservada. Clique aqui para conferir o ofício protocolado.
ASCOM CRF/PA
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