Mensagem do Presidente 2010 — CRF-PA
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Conselho regional de farmácia do Estado do Pará
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Mensagem do Presidente 2010

Janeiro 2010

Prezados colegas,

Inicialmente, desejo a todos vocês um excelente ano de 2010, com muita saúde e grandes realizações pessoais e profissionais.

Para complementar esses votos de prosperidade, parabenizo, desde já, todos os colegas farmacêuticos, pois este é o mês em que comemoramos o nosso dia, o Dia Nacional do Farmacêutico, celebrado em 20 de janeiro. Como de praxe, o CRF/PA está organizando a nossa magnífica festa, mas que neste ano será comemorada somente em 24 de abril, em virtude da indisponibilidade de locais que possam receber a nossa grande festa. Espero contar com vocês em mais belo momento.

Na mensagem de dezembro fizemos uma breve retrospectiva do trabalho realizado pelo CRF/PA em 2009. Dessa forma, inicio o ano com a satisfação das ações cumpridas no ano passado e com o sentimento de que podemos e vamos crescer cada vez mais.

Nesse sentido, estamos começando o ano a todo vapor, pois, durante este mês estarei representando o CRF/PA em reunião com o Ministério Público Estadual, com a Vigilância Sanitária de Marituba e responsáveis de estabelecimentos farmacêuticos do município para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. Esta conquista em pleno início de ano nos estimula cada vez mais a trabalhar em razão de nossa classe.

Neste mês é escolhido o nome do Farmacêutico do Ano e os destaques profissionais dos segmentos mais representativos de nossa profissão, peço aos colegas que enviem pra ascom@crfpa.org.br sugestões de nomes que possam ser avaliados durante a plenária do CRF que define os nomes dos futuros homenageados.

No dia 20 de janeiro irei participar da Solenidade da Comenda do Mérito Farmacêutico em Brasília. Este ano a homenageada pelo CRF/PA e CFF será a Dra. Ruth Brazão, farmacêutica, dona de um vasto curriculum, repleto de ações em prol da classe desde a época em que exerceu o magistério superior na UFPA até os momentos atuais, também é  proprietária de um dos maiores laboratórios de análises clínicas de Belém, portanto digna desta homenagem do CFF e CRF.

Irei até os municípios de Marabá e Redenção para definirmos os procedimentos de ratificação e implementação dos TACS, respectivamente, nos referidos municípios, sempre a serviço da profissão.

Em breve estará chegando à casa de vocês, nobres colegas, o nosso calendário junto com mais uma edição do jornal do CRF e um informativo  de pós graduação da SBAC, inédito no Pará. O CRF estará promovendo nos dias 9 e 10 de fevereiro o IX CICLO DE CONFERÊNCIAS EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DO PARÁ, em mais um momento de capacitação e integração da classe farmacêutica em nosso Estado, participem!

Parabéns a todos farmacêuticos pelo nosso dia, temos muito a celebrar e ainda muito a conquistar. Temos que nos manter unidos e fortes rumo ao progresso que tanto lutamos !

Um forte abraço !

DR. DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Pará e Amapá

Fevereiro 2010

Nobres colegas,

Acabo de retornar do município de Marabá orgulhoso em trazer a excelente notícia de termos conquistado mais uma grande vitória para a nossa classe. No dia 11 deste mês, em reunião com o Ministério Público da localidade, foi ratificado o Termo de Ajustamento de Conduta, o qual estipula obrigatoriedade de Assistência Farmacêutica de forma integral em todas as farmácias e drogarias de Marabá. Agora teremos mais postos de trabalho para os farmacêuticos do sudeste do Pará e também garantimos que a população seja melhor assistida.

Por falar em vitória, aproveito para registrar que o TAC de Marituba também foi firmado. No dia 06 de janeiro estivemos reunidos com o Ministério Público, a Vigilância Sanitária de Marituba e demais representantes de estabelecimentos farmacêuticos, onde foi decidido que a partir deste ano entrará em vigor a obrigatoriedade de farmacêuticos em todas as farmácias durante 4h. Em 2011 a carga horária mínima será de 8h, e a partir de 2012 os farmacêuticos deverão estar presentes de forma integral nas farmácias e drogarias de Marituba.

Quero agradecer também a todos os farmacêuticos que participaram do IX Ciclo de Conferências do Estado do Pará. Muitos profissionais de outros municípios estiveram presentes, a estes faço agradecimento de forma muito especial, pois nem mesmo a distância e dificuldade de deslocamento foram empecilho para buscar conhecimento. O Ciclo de Conferências tem o objetivo de manter os profissionais sempre atualizados sobre o universo farmacêutico, acrescentando também para a sua qualificação. Além disso, este é um dos momentos oportunos em que nossa classe se reune e se une cada vez mais.

Por fim, informo que no dia 20 de janeiro estive em Brasília para participar da solenidade nacional em comemoração ao Dia do Farmacêutico. Estive em companhia do vice-presidente do CFF e nosso Conselheiro Federal, Dr. Walter Jorge João; do vice-presidente do CRF/PA, Dr. Ricardo Vieira e do fiscal, Dr. Augusto Nelson, para entregar a Comenda do Mérito Farmacêutico a Dra. Ruth Brazão, a farmacêutica paraense que neste ano teve a honra de receber o maior título reconhecimento nacional de nossa classe.

Nesse sentido, aproveito para convidar todos os farmacêuticos para juntos homenagearmos a farmacêutica do Ano de 2009, a Dra. Ana Suely Leite Saraiva, que receberá a outorga do título no dia 24 de abril na ocasião da Festa do Farmacêutico.

Vamos nos animando que a festa está chegando!

Um forte abraço !

DR. DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Pará e Amapá

Abril 2010

Nobres colegas,

Este é o mês em que iremos celebrar nosso grande dia, o dia do Farmacêutico comemorado em 20 de janeiro. Nossa festa está se aproximando e os preparativos estão à postos para recepcionar os anfitriões, farmacêuticos e farmacêuticas de todo o estado, que irão se encontrar para firmar o espírito de união que envolve nossa classe.

Convido a todos para que estejam presentes em um momento especial, em que homenagearemos a farmacêutica-bioquímica Dra. Ana Suely Leite Saraiva, responsável pelo Laboratório de Coagulação do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, que receberá a outorga de Farmacêutica do Ano. Outros brilhantes profissionais que se destacaram em diversos segmentos da profissão farmacêutica também serão homenageados.

Portanto, caros colegas, não esqueçam de trocar seus convites por um quilo de alimento não perecível, que posteriormente serão doados a instituições sociais. Ao colegas do interior, apresentamos sugestões de hospedagem que poderão ser acessadas em nosso site. Só para lembrar-lhes, nossa festa acontecerá no dia 24 de abril, na sede campestre da Assembléia Paraense. O expediente do CRF/PA será encerrado no dia 20 de abril, portanto este dia é o prazo final para a troca dos convites. Estejam atentos e não faltem!

Em relação às atividades que o CRF/PA vem realizando, temos o prazer de publicizar que no dia 18 de março, o Conselho entrou com o pedido de retificação do edital do concurso público a ser realizado pelo Instituto Evandro Chagas e Centro Nacional de Primatas. Pois, diante de irregularidades detectadas, foi necessário intervirmos para garantir a disputa dos farmacêuticos pelas vagas oferecidas nas áreas de atuação geral em Laboratório de Análises Clínica e Hepatologia (nível superior), já que os biólogos não têm competência legal para exercer este segmento, e também, o cargo de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica (nível médio), já que o edital exigia apenas graduação em Ciências Biológicas e da Saúde como requisito para o preenchimento das vagas.

Com a nossa intervenção, a diretoria do Instituto Evandro Chagas nos informou formalmente que as retificações do edital já estariam sendo providenciadas, e que agora o documento passará a exigir a formação de Farmacêuticos para o preenchimento de cargos de nível superior. Entendo que essa conquista fortalece cada vez mais nossa classe e valoriza nossa profissão, abrindo portas para a inserção dos farmacêuticos nos espaços de trabalho.

No dia 09 deste mês, a Comissão de Educação Continuada do CRF/PA esteve no sudeste do estado para realizar o primeiro Curso de Atualização em Legislação Farmacêutica e Sanitária de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Realizamos também, o jantar do farmacêutico em Marabá, mas depois conto pra vocês com detalhes sobre o sucesso deste trabalho que alcançou vários municípios da região sudeste paraense.

Estamos em operação com a ANVISA, em breve eu os informarei de todos os acontecimentos. E atenção colegas, não esqueçam que a liminar que amparava as grandes redes do não cumprimento da RDC 44/09 ANVISA caiu ontem (13)!

Um grande abraço e até a festa!

DR. DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Pará e Amapá

Maio 2010

Nobres colegas.

Caros colegas farmacêuticos, estudantes e usuários do nosso site, é com imensa satisfação que me reporto a vocês nesta mensagem do mês de maio, estivemos com muitas ações ao longo do mês de abril e estou imensamente feliz com o resultado de nossa festa do farmacêutico.

Em abril, realizamos o encontro com os farmacêuticos de Parauapebas e tivemos a presença de colegas de Canaã dos Carajás e Xinguara, além da presença de proprietários de drogarias.

Realizamos o jantar do farmacêutico, alusivo ao dia 20 de janeiro, em Marabá. Na oportunidade, celebramos a vitória da integralidade da assistência farmacêutica no município. Esperamos manter a tradição deste jantar nos próximos anos, pois a região de Carajás tem sido extremamente receptiva aos chamamentos do CRF.

Fizemos a operação Topázio I, em Belém, que resultou na apreensão de quase meia tonelada de medicamentos que não estavam em situação de regularidade, oferecendo riscos à saúde da população. Durante a operação, oito pessoas foram presas por atuarem em condições irregulares, e agora partiremos para outros municípios realizando outras operações sempre com o intuito de proteger a sociedade e os farmacêuticos de situação de risco. Portanto, fiquem atentos, colegas, e denunciem ao CRF as ilegalidades que porventura forem detectadas em suas atividades.

A liminar contra a RDC 44/09 que impedia que a ANVISA cobrasse as farmácias vinculadas à ABRAFARMA caiu durante a operação em Belém, estaremos vigilantes para quando as demais liminares caírem, exercermos nosso papel de controle junto aos farmacêuticos.

Durante a festa do dia do farmacêutico, pudemos nos confraternizar com mais de mil pessoas de forma digna e a altura do crescimento de nossa profissão. Parabenizo a Dra. Ana Suely pela homenagem como farmacêutica do ano, e especiais parabéns a todos os que foram homenageados pelo CRF. Quiséramos nós, poder homenagear todos os farmacêuticos que labutam diariamente na defesa dos interesses de uma farmácia melhor, parabéns a todos.

Logo após a festa, o CRF intermediou uma reunião que aconteceu na plenária do Conselho, entre a Vigilância Sanitária de Belém e os farmacêuticos do segmento magistral acerca da RDC 67, que normatiza as farmácias de manipulação do país. Foi a 1ª ação conjunta com a ANFARMAG, mostrando que estamos atentos a todos os segmentos de nossa profissão.

No dia 28 de abril, estive na reunião técnica da Big Benn, onde pude por mais de 1h destacar as ações do CRF e responder questionamentos de todas as ordens, sempre com o intuito de auxiliar os colegas na defesa dos direitos dos usuários de nossos serviços. A visita foi muito proveitosa e espero em breve retornar com mais notícias.

No dia 29 de abril, reuni com farmacêuticos de Paragominas e assistimos a palestra sobre novas regras de funcionamento de farmácias e drogarias com base na RDC 44/09, ministrada pelo vice-presidente do CRF, Dr. Ricardo Vieira.  Na oportunidade avisamos aos colegas sobre as operações, pois o município de Paragominas insiste em não querer regulamentar os estabelecimentos ilegais. Aguardem ações naquele município!

Despeço-me agradecendo todo o apoio e as diversas felicitações recebidas em decorrência da festa maravilhosa, fico muito feliz por ser presidente de uma classe que tem crescido espetacularmente em todo o país, mas em especial, no Pará.

Obrigado a todos, um forte abraço !

DR. DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Pará e Amapá

Junho 2010

Nobres colegas,

Caros colegas farmacêuticos, estudantes e usuários do nosso site, é com imensa satisfação que me reporto a vocês nesta mensagem do mês de junho, estivemos com muitas ações ao longo do mês de maio e já começamos junho de forma intensa, e nesse ritmo espero continuar para garantir novas conquistas aliada aos fatos memoráveis que já conseguimos.

No inicio de maio (3,4), fui a Parauapebas para reunir com o Promotor de Justiça do município para viabilizar a implantação do termo de ajuste de conduta no município, através de muita argumentação conseguimos convencer o Promotor sobre a importância do farmacêutico dentro das farmácias e drogarias, então foi marcada uma reunião no dia 12 de maio, que acabou sendo desmarcada pelo próprio Promotor, porém, conseguimos reunir com o Secretário de Saúde e o Coordenador de Vigilância em Saúde do município que ficaram sensíveis sobre nossa causa e deram apoio total a implantação do TAC. Então tivemos que retornar no período de 24 a 27 de maio e conseguimos assinar o TAC e garantir uma importantíssima vitória pra nossa profissão e a sociedade do município, quero registrar todo meu carinho e agradecimento a todos os farmacêuticos de Parauapebas que nos apoiaram em todos os momentos de forma incansável, obrigado a cada um dos colegas que nos auxiliaram, mais um TAC, mais uma exultante vitória de nossa classe.

Durante a visita final em Parauapebas, estive acompanhado dos diretores Ricardo Vieira e Pirajaguara Ferraro, além dos fiscais Augusto Nelson e Antonio Cesar e aproveitando o momento de visita, realizamos uma intensa fiscalização em parceira com a vigilância local que permitiu interditar 02 estabelecimentos e retirar mais de 100kg de medicamentos irregulares que estavam sendo comercializados de forma ilegal, mais uma ótima ação de nossa equipe.

Fui convidado durante a visita em Parauapebas, a escrever o prefácio do Manual de Boas práticas, em atendimento a RDC 44/2009 da Anvisa, da Rede Big Benn, o li na íntegra e aqui gostaria de agradecer o gentil espaço cedido pela Coordenadoria farmacêutica, através da Dra. Terezinha Pires, e reitero minhas palavras para que o Manual permita que o farmacêutico atue como um verdadeiro guardião da saúde pública onde estiver trabalhando, parabéns a Big Benn pelo pioneirismo, e um especial parabéns a todos que contribuíram para a construção desta importante ferramenta técnica.

No dia 11 de maio os funcionários do CRF estiveram em treinamento sobre a importância da qualidade e humanização no atendimento aos nossos usuários, esse é 3º treinamento do ano realizado pelo CRF aos servidores para que possam melhor atendê-los, nobres colegas e usuários do site.

No dia 18 de maio, reuni com representantes da Federação das indústrias do Pará-FIEPA e Associação dos Supermercados do Pará- ASPAS, que nos apresentaram um projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Ítalo Macola que vem de encontro as determinação da ANVISA através da RDC 44/2009, já acionamos nossa assessoria jurídica que está de posso de um parecer pela inconstitucionalidade do projeto, iremos permanecer atentos para que esse projeto não possa ter viabilidade.

No dia 19, estive em Altamira durante um momento de capacitação aos farmacêuticos e proprietários de farmácias, na oportunidade reunimos com quase a integralidade dos donos de farmácia e mostramos a importância do farmacêutico para a sociedade e depois reunimos com farmacêuticos de Altamira e Uruará que prestigiaram mais um evento cientifico do CRF.

No dia 1º de junho, tivemos uma Sessão Solene na Câmara Municipal de Belém, para comemorar de forma inédita o 1º dia municipal do farmacêutico do Brasil, foi um momento acompanhado de muita festividade pelo trabalho do farmacêutico e do CRF, inclusive conseguimos reunir o presidente da ANVISA, Dirceu Raposo, e o presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, num momento muito lindo de nossa profissão, reitero meus parabéns e meus agradecimentos a cada um dos colegas farmacêuticos e estudantes que estiveram conosco durante a solenidade.

Estamos preparando 02 operações com a Anvisa em municípios paraenses, fiquem atentos no site, que teremos novidades este mês, continuaremos nossa caminhada com o firme propósito de melhor servi-los todos os dias de nossa gestão.

Um grande abraço e obrigado pelo apoio de todos que acreditam em nosso trabalho.

DR. DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ

Julho 2010

Caros colegas farmacêuticos, estudantes e usuários do nosso site, conforme havia dito no final da minha mensagem de junho, estávamos finalizando a estrutura para operações com a Anvisa em alguns municípios paraenses. Enquanto o Brasil todo estava de verde e amarelo, estávamos fardados trabalhando em prol da classe e da sociedade paraense. Visitamos os municípios de Tucuruí (Operação Topázio II), Marabá e Eldorado dos Carajás (Operação Topázio III).

Durante as visitas, várias apreensões de medicamentos foram feitas, entre eles estavam produtos falsificados, contrabandeados e sem registro no Brasil, além de 14 prisões e 28 interdições. Sendo assim, meus colegas, os convido a se manterem alertas dentro das farmácias e drogarias para evitar qualquer desdobramento negativo para nossa profissão.

Este ano, somente um farmacêutico foi preso e vamos continuar educando e trabalhando intensamente para evitar outras prisões. Pois, temos o estado com menor índice de prisões de farmacêuticos no Brasil, e isso fruto da competência e seriedade de cada um de vocês, aliado ao trabalho do CRF.

Em julho, havíamos realizado Operação Verão em 2008 e 2009, porém este ano, como teremos uma mega operação com a ANVISA novamente, preferimos alcançar um universo menor de municípios, mas com mais efetividade.

No dia 15 de julho estarei indo a Parauapebas para reunir com os donos de farmácia e explicar as novas regras do TAC do município, e agregar os farmacêuticos para fundar mais uma associação de profissionais.

Na última semana de julho, estarei indo a Brasília para participar do Encontro Nacional de fiscalização, organizado pelo vice presidente do CFF, Dr. Walter Jorge João, e que trará novas diretrizes de fiscalização em todo o país. Aproveitando a estadia em Brasília, devo reunir com o Diretor Presidente da ANVISA para analisar nossas ações no Pará e ratificar o convênio institucional, firmado em busca de mais avanços para nossa profissão.

Irei participar da plenária do Conselho Federal de Farmácia, que deve aprovar a proposta de resolução que permitirá que o farmacêutico possa prescrever medicamentos de livre receita médica, e que conta com o total apoio do nosso CRF.

O jornal já está pronto e todos os farmacêuticos em dia com suas obrigações no CRF o receberão em casa. Espero que todos possam apreciar nossa edição especial, que traz um resumo de todas as ações do CRF no último trimestre.

Um forte abraço a todos!

DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Pará e Amapá

Agosto 2010

Caros colegas farmacêuticos, estudantes e usuários do nosso site, mais uma vez, por meio dessa mensagem compartilho com vocês o grande orgulho que sinto em ver a intensidade do trabalho que o CRF/PA desempenha a cada dia. São grandes operações de fiscalização, Ciclos de Conferências, implantação de Termos de Ajuste de Conduta, além de muitas outras atividades, como a criação da Associação dos Farmacêuticos de Parauapebas e Região.

No dia 15 julho estive em Parauapebas em companhia do vice-presidente, Dr. Ricardo Vieira. Reunimos com os farmacêuticos e proprietários de farmácias e drogarias da localidade, o objetivo foi orientá-los a exercer suas atividades de acordo com as normas estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta, em vigor desde o dia 1º de agosto no município.

Logo após a reunião geral, outra reunião fora realizada apenas com os farmacêuticos de Parauapebas e Canaã dos Carajás. Na ocasião, com auxílio da assessora jurídica do CRF/PA, Dra. Ana Amélia Miranda, foi criada a Associação dos Farmacêuticos de Parauapebas e Região. O Estatuto foi aprovado e a primeira diretoria foi eleita por aclamação. Isso significa uma grande conquista aos profissionais do Sudeste do estado, que agora contam com uma forte entidade de amparo e representação.

Bom, depois deste encontro partimos para outros, só que dessa vez nossos encontros foram com os proprietários de estabelecimentos farmacêuticos em meio a grandes operações de fiscalização. Durante a semana do dia 20 de julho, colocamos a Operação Topázio IV em campo. Estivemos nos municípios de Paragominas, Mãe do Rio e Castanhal para coibir irregularidades e resgatar a essência da farmácia como estabelecimento de saúde.

Avisos não faltaram e quem ousou em descumprir as regras teve que se contentar com as punições aplicadas. A Topázio IV apreendeu mais de 600 quilos de medicamentos falsificados, contrabandeados e sem registro na Anvisa; fechou as portas de 20 estabelecimentos e autuou tantos outros; exigiu a presença de farmacêuticos e conduziu duas pessoas à prisão. Quem estava quite com suas obrigações legais não teve o que temer.

Realizamos a Operação Topázio IV em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Polícia Federal. Continuamos a avisar a todos que mais operações virão pela frente, por isso é importante que nossos farmacêuticos estejam sempre atentos às normas estabelecidas, oferecendo qualidade de assistência à população.

Nos dias 26, 27 e 28 de julho, participei, juntamente com os fiscais do CRF/PA, do XI Encontro Nacional de Fiscalização Qualitativa, organizado pela Comissão de Fiscalização do CFF, da qual faz parte o vice-presidente da entidade e nosso conselheiro federal, Dr. Walter Jorge João.

Por fim, ratificamos aos farmacêuticos do interior do estado o convite para a participação no III Ciclo de Conferências em Ciências Farmacêuticas do Sul do Pará, que acontecerá nos dia 9 e 10 de agosto, em Redenção, e também no IV Ciclo de Conferências do Sudeste, que acontecerá nos dias 11 e 12 de agosto em Marabá.

Contamos com a participação de todos.

Um forte abraço!

DR. DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Pará e Amapá

Setembro 2010

Caros colegas farmacêuticos, estudantes e usuários do nosso site, compartilho com vocês o contentamento diante das ações que o nosso Conselho de Farmácia vem realizando, tanto para coibir irregularidades em estabelecimentos, e assim, zelar pela saúde da população, quanto no âmbito da capacitação profissional.

Em continuidade às fiscalizações, recentemente o CRF/PA realizou mais duas grandes operações, a “Efeito Colateral II”, no início do mês de agosto, e a “Topázio V”, que se prolongou durante duas semanas em vistoria por diversos municípios paraenses, buscando acima de tudo, resgatar o orgulho e o valor da profissão farmacêutica.

Em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) e Vigilância Sanitária Municipal, durante os dias 4 e 5 de agosto, o CRF/PA visitou um total de 26 estabelecimentos farmacêuticos em Belém, Ananindeua, Santa Bárbara e Mosqueiro. Durante as averiguações, 15 estabelecimentos foram fechados e quatro pessoas presas.

Já no final do mês, outra grande operação fora realizada. Desta vez o alvo foi o Sudeste do estado. A parceria entre o CRF/PA, Anvisa e Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou a “Topázio V”, que vistoriou as farmácias de Jacundá, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Parauapebas, e novamente passou por Eldorado dos Carajás. Durante a operação, 60 estabelecimentos foram visitados, sendo que 32 tiveram que fechar as portas, duas pessoas foram presas e aproximadamente 750 quilos de medicamentos foram apreendidos.

O expressivo índice de irregularidades com que nos deparamos durantes as fiscalizações, nos afirmam a importância de realizar atividades de Educação Continuada para nossos farmacêuticos, pois assim como os proprietários dos estabelecimentos, os profissionais da saúde devem estar atentos à qualidade dos serviços e origem dos produtos oferecidos à população.

É com esta preocupação que realizamos os Ciclos de Conferências, pois temos necessidade de capacitar e orientar nossos profissionais sobre o universo farmacêutico, desde legislação à dispensação de medicamentos. Em acordo com tal posicionamento, também em agosto, realizamos o III Ciclo de Conferências para os farmacêuticos do Sul do Pará, ocorrido nos dias 9 e 10 daquele mês, em Redenção, e o IV Ciclo para os profissionais do Sudeste do estado, ocorrido nos dias 11 e 12 de agosto, em Marabá.

Durante a passagem do Conselho pelo município de Redenção, alcançamos mais um êxito em defesa da sociedade paraense. Pois, finalmente conseguimos o firmamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no município. Agora a população local pode contar com a garantia da assistência farmacêutica, que deve ser obrigatória nos estabelecimentos farmacêuticos da localidade.

Estive em diversas reuniões com os colegas do setor magistral para auxiliá-los na busca dos Alvarás Sanitários em Belém, já que muitos colegas não tinham pleno conhecimento das exigências previstas em Lei, e graças à parceria com a ANFARMAG conseguimos um prazo maior para permitir a adequação dos colegas do segmento. No dia 11 de setembro, estaremos realizando o I WORKSHOP EM FARMÁCIA MAGISTRAL, no Hotel Sagres, de 9h às 18h, com intervalo apenas para almoço, e assim, espero atender este importante segmento farmacêutico a serviço da sociedade.

Daqui a pouco mais ações virão, inclusive, mais ações educacionais em alguns municípios. Por fim, quero celebrar com vocês, meus colegas, mais um motivo para comemorações. Durante o 70º Congresso da Federação Internacional Farmacêutica (FIP), ocorrido no dia 30 de agosto, em Portugal, o dia 25 de setembro foi instituído como o Dia Internacional do Farmacêutico. Desde já, parabenizo todos os meus colegas por mais essa data comemorativa.

Um forte abraço!

DR. DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Pará e Amapá

Outubro 2010

Caros colegas farmacêuticos, estudantes e usuários do nosso site, venho por meio desta singela mensagem, compartilhar com vocês um pouco do trabalho que conseguimos desenvolver ao longo do mês de setembro deste ano.

Inicialmente gostaria de agradecer as inúmeras manifestações de apoio que temos recebido de farmacêuticos, empresários, estudantes e da sociedade como um todo, pelo trabalho que estamos exercendo junto com ANVISA.

Este mês, no período do dia 8 a 10, realizamos operações nos municípios de Vigia, Bragança, Capanema, Primavera, São João de Pirabas, Salinopólis e Santa Maria. E no período de 20 a 24 visitamos Itaituba e Santarém. O balanço desse trabalho pode ser lido nos destaques do nosso site, mas posso adiantar que temos percebido um incipiente trabalho de regularização por parte dos proprietários de farmácia por todo o estado do Pará.

No dia 11 de setembro, realizamos o I WORKSHOP DE FARMÁCIA MAGISTRAL DO PARÁ, este evento era um antigo desejo dos colegas do segmento e foi possível realizá-lo graças ao empenho do CRF, ANFARMAG e CFF.

O evento foi muito proveitoso aos colegas do setor, que puderam se capacitar no sentido de oferecer melhores serviços à sociedade. Em breve virão os workshops de Análises Clínicas e Hospitalar. Aguardem!

No dia 15, reuni com o Diretor Geral da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), para tratar do processo de terceirização da assistência farmacêutica. No inicio as explicações pareciam convencer, porém, mesmo diante dos inúmeros argumentos feitos pelo diretor, fui até o Ministério Público e levei o teor da CP 004/2010, que terceirizava o fornecimento de medicamentos para as farmácias da SESMA. Ofereci denúncia à Promotora Suely Cruz sobre a situação de inobservância da presença do farmacêutico nas UMS, e agora vamos torcer para o MP obrigar a Prefeitura de Belém a contratar farmacêuticos via concurso conforme nosso pedido anterior. Veja:

No dia 20 de setembro, reuni com os colegas farmacêuticos da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) para tratar do processo de terceirização da assistência farmacêutica e esclarecer as condutas que devem ser utilizadas por todos para evitar qualquer retrocesso em nossa profissão.

No dia 28 de setembro, reuni com os alunos do CESUPA, a convite da Prof. Jocileide Gomes, para falar sobre o mercado de trabalho e a atuação do CRF, em evento alusivo ao Dia Internacional do Farmacêutico (25 de setembro), e sem dúvida, foi um momento de recarregar as energias pelo excelente contato com os alunos.

Agradeço aos presentes, em especial à Profª. Jocileide, pela oportunidade de contato com os acadêmicos.

Como escrevi esta mensagem no dia 07 de outubro, vou adiantar que nos dias 5 e 6 deste mês visitamos 35 unidades de saúde, casas especializadas e hospitais da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA), e aqui só posso lamentar o estado caótico que muitas delas se encontram: poucos farmacêuticos, medicamentos vencidos e fracionados irregularmente. Resumindo, um verdadeiro desserviço para a sociedade de Belém, e agora de posse dos formulários preenchidos durante a fiscalização, iremos encaminhar cópia ao Ministério Público e Anvisa, para que nos auxiliem no oferecimento de melhores serviços à sociedade belenense.

Colegas e usuários do site, o jornal está pronto e estará chegando em suas residências o mais breve possível. Espero que façam uma boa leitura e desejo aos católicos um bom círio, repleto de saúde, fé e esperança em dias melhores.

Um caloroso abraço e até o próximo mês!

DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia dos Estados do Pará e Amapá

Novembro 2010

Meus caros colegas, inicialmente recebam minha calorosa saudação a cada um de vocês que contribuem com o crescimento de nossa profissão e ajuda nosso CRF a crescer e trabalhar cada vez mais.

O inicio do mês de outubro foi marcado por vários atos administrativos, com o claro objetivo de oferecer maior celeridade aos colegas no lidar com o CRF, e também, realizamos inspeções nas unidades municipais de saúde de Belém. O resultado é que todas foram multadas por não possuírem farmacêutico em horário integral. Estamos na luta para que em breve consigamos ter a realização de um concurso público para Belém.

No dia 15.10, reunimos com os farmacêuticos da Farmalíder. Falamos sobre o resultado das fiscalizações que vem sendo feitas constantemente em todo o estado. Orientamos os profissionais sobre suas responsabilidades enquanto gerenciadores de estabelecimentos farmacêuticos e promotores de assistência à saúde.

Durante o mês passado, realizamos mais uma edição da operação Topázio. Em sua oitava versão, a fiscalização vistoriou cerca de 150 estabelecimentos, interditou 20, apreendeu 1,6 tonelada de medicamentos, além de autuar três pessoas. Tudo isso em um período de quatro dias.

Com o objetivo de combater os riscos gerados com a compra de medicamentos clandestinos e falsificados, iniciamos nossas visitas por Barcarena, no dia 19.11, depois seguimos para Mocajuba, Cametá, Igarapé Miri, Abaetetuba, e durante o retorno, fechamos um estabelecimento de venda de suplementos alimentares em Belém, que estava comercializando anabolizantes.  O proprietário foi preso em flagrante.

Durante nossas “peregrinações”, o mais impressionante de tudo foi a quantidade de munições e armamentos que encontramos em alguns estabelecimentos. Parecia estoque de artefatos para uma Guerra. Os responsáveis responderão por porte ilegal de armas.

No dia 15 de outubro, diante da situação preocupante em que se encontram as farmácias das Unidades de Saúde de Belém, constatada após fiscalização que fizemos nas mesmas, protocolamos junto ao Ministério Público documento em que solicitamos o oferecimento de Assistência Farmacêutica em Período Integral nas UMS.

Firmamos esse compromisso assumido em reunião ocorrida em setembro com o diretor da Secretaria Municipal de Saúde, Mailton Ferreira e a Dra. Suely Cristina Aguiar, membro do Ministério Público, onde expusemos diversas irregularidades encontradas nas farmácias das UMS, dando razão para a interdição desses recintos.

Agora, com o cumprimento de nossa parte e o relatório protocolado, aguardamos as providências do Ministério Público, para que a população possa receber atendimento de melhor qualidade a que tem total direito.

No dia 1° deste mês, eu e o vice-presidente do CFF, estivemos reunidos com os farmacêuticos das drogarias Big Benn. Conversamos com os colegas sobre a recente regra da RDC 44/10, que diz respeito à venda controlada de antibióticos. Expusemos nossa preocupação com prévia necessidade de estruturar os serviços de saúde antes da determinação da Anvisa, para que não haja um colapso na saúde, tanto pública quanto privada.

Para tratar disso, estarei viajando no dia 8 de novembro para Brasília, onde dirigentes de todos os CRFs se reunirão em torno da pauta da RDC 44/10. Assim que chegar, irei compartilhar as informações com vocês, pois estou extremamente preocupado com o demasiado trabalho burocrático que será colocado em nossas mãos, nos retirando, em parte, do belíssimo trabalho de atenção farmacêutica.

Por fim, meus nobres colegas, com alegria os convido para participar da escolha do(a) Farmacêutico(a) do Ano e demais profissionais que se destacaram ao longo deste 2010 nos segmentos de Análises Clínicas, Farmácia Comunitária, Ensino Farmacêutico, Farmácia de Manipulação, Farmácia Hospitalar, Perícia Criminal e Setor Público.

Portanto, se você tiver sugestão para indicar colegas a serem homenageados, faça um breve resumo de 400 caracteres sobre a atuação do(a) profissional, anexe o curriculum vitae dele(a) e nos envie pelo e-mail crfpa@crfpa.org.br até o dia 30 deste mês. A celebração ocorrerá durante a Solenidade do dia do Farmacêutico do próximo ano.

Aguardamos sua colaboração!

DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará

Dezembro 2010

Nobres colegas, chegamos ao fim de mais um ano. E graças a Deus, esse foi mais um ano de conquistas. O ano de 2010 foi marcado por acontecimentos que dignificam nossa profissão a cada dia, a começar pela Solenidade do Dia do Farmacêutico, a cada ano superando o número de farmacêuticos participantes.

Depois vieram os firmamentos dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) em Marituba, Redenção e  Parauapebas, além da integralização do TAC de Marabá. Nossas ações tomaram corpo com as intensas operações de fiscalização por todo o Pará. Desde abril deste ano, já deflagramos dez Operações Topázio, que junto com as Operações Sallus e Efeito Colateral somam-se mais 15 operações, sem contar com as fiscalizações de rotina realizadas pelos fiscais do CRF/PA em todo o estado.

Fiscalizamos, também, as Unidades Municipais de Saúde (UMS). Encontramos muitas irregularidades nas farmácias dos postos de saúde. Fato que nos forçou a tomar providências por meio de relatório entregue ao Ministério Público.

As atividades de Educação Continuada foram intensificadas ao longo do ano, como exemplo, a realização de Ciclos de Conferência, Cursos de Capacitação sobre legislações farmacêuticas e sanitárias, cursos em parcerias com entidades representantes de diversos segmentos farmacêuticos, Workshop, além de reuniões com profissionais de vários estabelecimentos farmacêuticos, para orientá-los sobre a responsabilidade técnica diante de novas Resoluções.

Este ano, ganhamos mais datas para comemorações. O dia 1º de junho foi oficializado pela Câmara Municipal de Belém como o Dia Municipal do Farmacêutico. Além disso, este foi o ano em que criou-se, também, o dia 25 de setembro como o Dia Internacional do Farmacêutico e oficializou-se por meio da Lei 12. 338, de 25 de novembro de 2010, o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico. A partir de então, conquistamos o privilégio de celebrar o Dia do Farmacêutico em três níveis: mundial, nacional e municipal.

Sendo assim, meus nobres colegas, finalizo este ano muito satisfeito com o resultado do trabalho desempenhado pelo CRF/PA. Agradeço a todos os funcionários e parceiros do Conselho, que contribuem valorosamente para que possamos atender todas as demandas diárias da melhor forma possível. Meus parabéns a cada um dos farmacêuticos do Pará, que de forma nobre permitem o espetacular crescimento de nossa profissão.

Envolvido pela alegria em atestar que o CRF/PA está crescendo a cada dia e que o resultado do trabalho realizado tem tido grande reconhecimento dos profissionais, deixo aqui os meus sinceros votos de um natal abençoado e um ano novo de muita saúde e prosperidade a todos os farmacêuticos.

Desejo um ano de 2011 de muito mais conquistas para nossa classe. E, desde já, certifico que no que depender do CRF/PA, no próximo ano as conquistas objetivadas serão resultado de muito trabalho planejado e praticado.

Um forte abraço.

DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará