04 mar Farmacêuticos e enfermeiros discutem testes rápidos
Representantes dos Conselhos Federais de Farmácia (CFF) e de Enfermagem (COFEN) reuniram-se, nessa quinta-feira (28.02.13), em Brasília, para tratar do Parecer Normativo do Conselho de Enfermagem de número 001/2013, oriundo do Parecer de número 26/2012/COFEN/CTLN, que confere poderes ao enfermeiro para realizar testes rápidos visando à detecção e diagnóstico de HIV, sífilis e outros agravos, no âmbito do programa Atenção Atenção Básica à Saúde, do Ministério da Saúde.
Antes, na Plenária do Conselho Federal de Farmácia, realizada, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2013, os Conselheiros Federais de Farmácia manifestaram sua total discordância com a norma editada pelo COFEN, e produziu uma Nota de Repúdio, que foi publicada, no site do CFF.
A Nota traz o entendimento dos farmacêuticos de que o enfermeiro não está apto a atuar no âmbito das análises clínicas, em razão da inexistência de formação acadêmica e de previsão legal para o desenvolvimento da atividade, o que caracteriza exercício ilegal da profissão. A nota alerta, ainda para o perigo da emissão de laudos incorretos, com graves consequências à saúde pública.
Após a apresentação das justificativas pelos representantes das duas instituições federais, durante a reunião dessa quinta-feira, ficou acordado que o CFF encaminhará, na próxima semana, um expediente ao COFEN solicitando que reveja o referido Ato, editado com força normativa, dada a sua amplitude. O Conselho Federal de Farmácia deixa clara a sua preocupação com a preservação do exercício profissional apenas àqueles legalmente habilitados para tal e com o zelo pela saúde pública.
Participaram da reunião o Presidente e o Diretor-Tesoureiro do CFF, Walter da Silva Jorge João e João Samuel de Morais Meira, os Conselheiros Federais de Farmácia José Gildo da Silva (Alagoas) e Carlos Eduardo de Queiroz Lima (Pernambuco) e os membros da Comissão de Análises Clínicas Jerolino Lopes Aquino e Luís Lauer. Representando o COFEN, estavam os Conselheiros Federais de Enfermagem Antônio Marcos Freire e Irene Ferreira. A reunião foi realizada, na sede do CFF, em Brasília.
Fonte: CFF
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