08 maio CRF/PA recomenda uso de validador de documentos digitais

Você já conhece portal Validador de Documentos Digitais? Uma forma de oferecer garantia de integridade e segurança aos profissionais da saúde e pacientes no panorama atual da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus.

O portal é uma iniciativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e tem como a função validar a receita em meio digital (formato PDF) quanto a sua autoria, se assinada por um médico habilitado e dispensada por um farmacêutico.

O validador permite que os profissionais possam verificar a integridade do documento assinado com certificado digital ICP-Brasil, alertando no caso de qualquer adulteração. A certificação digital já é obrigatória para médicos que prescrevam através da telemedicina.

Para os farmacêuticos, ao utilizarem o validador de receitas do ITI, será solicitado o atestado de dispensação de receitas de medicamentos controlados ou antimicrobianos, por meio de assinatura digital certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas. Dessa forma, para o uso do validador, o farmacêutico terá que fazer a sua certificação digital.

– Para verificar receita com assinatura digital certificada pelo ICP-Brasil
Receba a receita e analisar seus aspectos técnicos e legislação;
Caso recebida por PDF, o arquivo deve conter assinatura certificada pelo ICP-Brasil. É recomendado manter uma cópia no computador. Caso não tenha não seja emitida pelo ICP-Brasil, a receita deve conter instruções para que o farmacêutico acesse o documento original na internet. Acesse o site indicado na receita e baixe o documento original com a assinatura certificada pelo ICP-Brasil. Essa receita deve ser idêntica à apresentada. É importante sempre manter esse arquivo no computador.
Depois, acesse o portal Validador de Documentos Digitais: https://assinaturadigital.iti.gov.br/
Faça o upload da receita e confirme se não houve alterações, se a assinatura pertence ao prescritor e se está habilitado.
Caso possua assinatura com certificação digital ICP-Brasil, pode fazer o upload da receita no campo destinado à assinatura do fornecedor.

É importante frisar que o certificado digital é pessoal e intransferível, portanto, cada farmacêutico deverá ter a sua senha, que não deve ser compartilhada.
Apesar da adesão não ser obrigatória, o CRF/PA sugere o uso aos farmacêuticos por oferecer segurança devido ao distanciamento recomendado durante a pandemia, contribuindo com as medidas de prevenção à Covid-19.