25 jan Anvisa aprecia recursos de empresas de cosméticos e alimentos
O Brasil sediará a próxima reunião da Organização Mundial de Saúde (OMS) com os representantes dos países que atuam como centros de monitoramento de medicamentos. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (24/1), durante a primeira reunião pública deste ano da Diretoria Colegiada da Agência.
A articulação para que o país pudesse receber a 35ª Reunião dos Representantes dos Centros Nacionais de Monitoramento de Medicamentos da OMS é uma iniciativa encampada pela Anvisa junto à OMS. Um trabalho reforçado pela missão técnica da Agência que esteve no último encontro do grupo.
A chefe do Núcleo de Notificação e Investigação da Anvisa (Nuvig), Maria Eugênia Cury, apresentou os resultados da missão técnica da Agência no evento da OMS, em Dubnovick, na Croácia. E disse que o encontro no Brasil deverá acontecer entre os dias 12 e 14 de novembro deste ano.
Além do anúncio sobre a próxima reunião de vigilância de medicamentos da OMS, os diretores assistiram a uma exposição da gerente geral de Alimentos, Denise Resende, sobre o grupo de Trabalho de Eventos de Massa da Anvisa. Esse GT atua sob a perspectiva de construir um ambiente preparado para receber a Copa de 2014.
Cosméticos e Alimentos
Nesta primeira reunião aberta no ano de
A ampliação da pauta de julgamentos administrativos das reuniões públicas, agora abrangendo mais dois segmentos da economia, é um passo importante segundo o diretor Jaime Oliveira. É fundamental que o processo decisório da Agência seja transparente.
A diretora Maria Cecília Brito Martins, supervisora da área de Alimentos, afirmou que a Anvisa vem trabalhando para que a sociedade possa acompanhar suas discussões. Ela prevê que, em breve, todos os recursos de produtos no âmbito da Agência serão feitos dessa forma.
A diretoria também aprovou uma resolução sobre os procedimentos que as empresas de produtos para saúde devem ter após a identificação de problemas que possam oferecer risco sanitário a população.
O texto da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) define os critérios para que os fabricantes de produtos para a saúde promovam ações de campo, inclusive de recolhimento. A nova regulamentação define que a Anvisa deve aprovar, antecipadamente, a mensagem de alerta que os produtores devem veicular para atingir o consumidor, utilizando inclusive os meios de comunicação de massa.
Outra decisão regulatória tomada pela Diretoria da Agência foi aprovar a consulta pública sobre os produtos de degradação em medicamentos. Esses resíduos são impurezas resultantes de ações químicas sofridas por esses produtos frente às condições de armazenamento e aos efeitos da luz e da temperatura.
A consulta pública para produtos de degradação de medicamentos fixará prazo de sessenta (60) dias para que a sociedade opine como se deve fazer a notificação destes eventos, sua identificação e qualificação.
O diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que o assunto envolvendo medicamentos requer além da consulta, uma audiência pública, pela complexidade do tema. Isso porque tanto abrangerá medicamentos que já estão no mercado, como as novas moléculas que venham a ser desenvolvidas.
Fonte: Imprensa/Anvisa
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