05 ago Sessão solene na Câmara dos Deputados celebra Dia Nacional da Vigilância Sanitária

Esta quarta-feira (5/8) é o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Para celebrar a data, representantes da Anvisa e profissionais da área que atuam nos estados e municípios brasileiros participam de uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Clique aqui e confira a transmissão ao vivo.

A solenidade integra a III Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional. O evento, que foi aberto oficialmente nesta terça-feira (4/08), é composto por diversas reuniões e palestras que tratam da vigilância sanitária nas duas Casas legislativas.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, abriu oficialmente o encontro na terça-feira, pela manhã. Após a abertura, ocorreu o painel “Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo”. Com as presenças dos senadores Jorge Viana (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB) e do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Antonio Brito (PTB), Jarbas ressaltou a importância de a Anvisa prestar contas de seus atos à sociedade por meio da realização da III Semana. “É aqui no Congresso que são feitas as leis que nos dão o poder da regulação perante a sociedade”. 

Vanessa elogiou a iniciativa da Anvisa: “Todas as agências deveriam fazer isso, deveriam promover este gesto de prestar satisfação sobre suas atividades públicas anualmente”. Viana, por sua vez, disse que a agência precisa investir no esclarecimento da população sobre suas ações “para que o cidadão se torne seu aliado constante”. Da mesa de abertura fizeram parte os diretores José Carlos Mourtinho e Renato Alencar, além de representantes dos conselhos de secretários municipais e estaduais de Saúde. Jarbas entregou às autoridades o Relatório de Atividades de 2015 da agência, junto com a Agenda Regulatória do biênio 2015/2016.

O painel “Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo”, contou com exposições do coordenador do Pro-Reg da Presidência da República, Jadir Proença; do representante do Ministério da Saúde, Jorge Aragão; de Viviane Rocha, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass); de Alessandro Chagas, do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems); e do presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Osmar terra (PMDB).  Jarbas fechou o painel, defendendo que a regulação em Vigilância Sanitária seja sempre precedida de debates técnicos profundos, pois a grande disseminação de informações exige cada vez mais mais fundamentação técnica por parte dos órgãos reguladores.

A III Semana tem prosseguimento hoje à tarde, a partir das 14h, com os painéis “Coordenação Federativa das Ações de Vigilância Sanitária” e “Participação Social e Vigilância Sanitária”.     

Fonte: Anvisa