Ministério da Saúde intensifica controle de desligamento profissional

05 ago Ministério da Saúde intensifica controle de desligamento profissional

Visando o aprimoramento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Ministério de Saúde desenvolveu nova ferramenta para controle da área de saúde pública e privada. Profissionais que se desvincularam de algum estabelecimento de saúde, mas que ainda constem registrados como ativos em determinada Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) na antiga unidade devem requerer o desligamento do respectivo estabelecimento através do sistema do CNES. O desligamento deve ser feito pelo próprio profissional no site do CNES (http://cnes.datasus.gov.br/).

O sistema facilita o acesso tanto para o profissional, já que permite a alteração cadastral, quanto para o gestor do estabelecimento, que deve tomar as providências necessárias dentro do prazo máximo de 30 dias. Caso o gestor não efetue a atualização no cadastro no prazo estabelecido, as Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) vinculadas aos profissionais em situação irregular serão bloqueadas por tempo indeterminado. No último mês de maio, o Pará foi o segundo estado com maior índice de bloqueios de AIH’s, com 4,99% do total.  

Para solicitar o cancelamento do registro, o profissional deverá entrar no site do CNES, clicar no link “Consultas”, “Solicitação de Desligamento pelo Profissional” e seguir as orientações.

O CNES é um sistema de informações que engloba todos estabelecimentos públicos e privados, além dos profissionais de saúde atuantes no país. O objetivo do mecanismo é subsidiar os gestores do SUS na implementação das políticas de saúde. A alimentação e atualização dos dados do CNES são responsabilidades dos gestores municipais e estaduais do SUS.

ASCOM – com informações do Portal da Saúde (Ministério da Saúde)