28 jun CFF edita manual de procedimentos de fiscalização

A Comissão de Fiscalização do Conselho Federal de Farmácia (Cofisc/CFF) realizou, nos dias 21 e 22 de junho, em Salvador, na Bahia, o Encontro Norte/Nordeste de Fiscalização. Com o tema “Padronizando Ações para Fiscalizar com Qualidade”, o Encontro Regional contou com a participação de representantes e fiscais de 16 Conselhos Regionais. Os dados obtidos, após os debates e relatórios dos grupos de trabalho, serão usados para a criação de um manual nacional de procedimentos de fiscalização que a Cofisc pretende publicar, em 2012. Para completar os dados, a Comissão realizará, no segundo semestre de 2011, os Encontros Regionais de Fiscalização no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A Presidente da Cofisc e Conselheira Federal pelo Estado do Maranhão, Mary Jane Limeira, explica que iniciar a padronização da fiscalização com um Encontro entre fiscais de Conselhos Regionais do Norte e Nordeste do País é uma meta da Comissão. “ As duas regiões, por suas extensões territoriais e processo de ocupação, apresentam dificuldades que não são comuns, em outros Estados. As distâncias são maiores, a malha viária é menor, sem contar que o deslocamentos de fiscais, principalmente no Norte, é feito, muitas vezes, por meio de barcos. Assim, a logística e as experiências são diferentes, o que só tende a contribuir para uma maior qualidade da fiscalização”, disse.

Para o Coordenador do Encontro e Vice-Presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, o evento é um marco na história da atividade farmacêutica brasileira, pois representa o fortalecimento da fiscalização e, consequentemente, o crescimento da Farmácia, em todo o território nacional. “Em Salvador, a Cofisc promoveu, por meio das reuniões de grupo, a troca de experiências entre fiscais do Norte e Nordeste. Os relatórios dessas reuniões serão agregados aos dados dos próximos encontros regionais e , assim, o CFF terá um diagnóstico nacional, com informações suficientes para a elaboração de um manual de procedimentos que trará unidade à fiscalização farmacêutica”, afirmou.

DADOS – De acordo com informações geradas, em 2010, dos 27 Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs), que representam todos os Estados brasileiros, o País tem 142.841 farmacêuticos (6.480, na Região Norte, e 19.419, na Região Nordeste; 147 fiscais farmacêuticos, em todo o território nacional, 36 deles nas regiões Norte e Nordeste ( 16 Estados).

Os Presidentes dos Conselhos Regionais do Maranhão e Pará, Ronaldo Ferreira Filho e Daniel Jackson, apresentaram as experiências e dificuldades dos fiscais farmacêuticos, nos dois Estados, e resumiram o perfil da fiscalização, nas duas regiões. “Em síntese, precisamos de um número maior de farmacêuticos para amenizar as dificuldades de deslocamento, treinamento para o uso da ferramenta tecnológica (Siscon), e padronização das regras de fiscalização”, disse Daniel Jackson, Presidente do CRF-PA.

Para o Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, o Encontro ultrapassou as expectativas, pois levou o fiscal farmacêutico do Norte e Nordeste a refletirem sobre o seu papel social. “É importante que os fiscais entendam que a atividade de fiscalização não tem um caráter de punição, e sim, tem o dever da orientação. A saúde, no Brasil, necessita do seu trabalho de orientação. Só assim, é possível ter uma farmácia melhor, com qualidade nos produtos e serviços”, disse.

Para o Conselheiro Federal de Farmácia pela Bahia, Mário Martinelli Junior, o Encontro Regional de Fiscalização foi a oportunidade para o aprimoramento dos procedimentos desenvolvidos por fiscais, em vários Estados. “Em algumas regiões do Amazonas, por exemplo, o fiscal fica 13 horas dentro de um barco para chegar ao local da fiscalização. A logística muda, e a troca de experiências só tende a acrescentar”, completou.

O Encontro Regional de Fiscalização Norte/Nordeste foi organizado pela Comissão de Fiscalização do CFF, composta por Walter da Silva Jorge João, Mary Jane Limeira de Oliveira, Carlos Roberto Merlin, Everson Augusto Krum e Guilherme Carvalho dos Reis.

Fonte: CFF