03 jun NOVO DECRETO DO MEC SOBRE EAD
O novo decreto do Ensino a Distância, anunciado pelo Ministério da Educação, é um retrocesso e uma afronta às profissões da saúde. O MEC ignorou o compromisso assumido publicamente com os conselhos profissionais e institucionalizou o antigo EaD, agora disfarçado de “semipresencial”, em dez profissões da saúde e ainda o introduziu em outras três.
Somente a Medicina foi integralmente excluída — mas não estará ilesa no futuro. Porque a saúde é multiprofissional. E médicos, sozinhos, não podem nada.
Na audiência pública realizada nesta terça (21/05) na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Camilo Santana foi cobrado com veemência. Apoiadas pela deputada Alice Portugal, as lideranças da saúde denunciaram o rompimento do pacto firmado durante os debates técnicos, nos quais havia consenso: nenhum curso da área deveria ser ofertado em EaD.
“O que o MEC chama de semipresencial é, na prática, o velho EaD com nova embalagem. Nenhuma das nossas profissões foi ouvida, nenhuma se sente contemplada. O compromisso assumido foi jogado fora”, afirmou o presidente do CFF, Walter Jorge João.
O CFF reitera: não aceitaremos calados esse decreto injusto, tecnicamente frágil e socialmente irresponsável.
Seguiremos ao lado das demais profissões da saúde, exigindo a revogação desse modelo que ameaça a qualidade do ensino, a segurança do cuidado e o futuro do SUS.
Não existe saúde pública de verdade sem formação presencial, ética e responsável.
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