06 nov Portaria agiliza liberação de kits de medicamentos

Novas regras beneficiarão municípios em situação de desastres naturais e o processo de envio dos kits de medicamentos e insumos

O Ministério da Saúde definiu, por meio da Portaria nº 2.365, a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos para atender regiões atingidas por desastres naturais. Entre as novidades, o documento destaca a manutenção de um estoque mínimo de 20 kits no almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Brasília, para o envio dos materiais aos municípios necessitados. O Ministério atende municípios atingidos por desastres naturais, desde 2003.

Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde adquiriu 600 kits de medicamentos e insumos – quantitativo capaz de atender a 900 mil pessoas. Com a publicação da última portaria foi iniciada a compra de mais 600 kits. Só em 2012, seis estados receberam 155 kits: Rio de Janeiro, minas Gerais, Espírito Santo, Acre, Amazonas e Pará.

Cada kit contem 30 itens de medicamentos e 18 de insumos estratégicos para atender até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas durante um período médio de três meses. Com a publicação desta portaria, o processo para atendimento à população em situação de desastre fica reduzido devido a novos procedimentos. “Agora, as Secretarias de Estado de Saúde solicitarão os kits em contato direto com o Ministério. Antes, o pedido era feito para as coordenações estaduais de defesa civil”, explica o diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto.

De acordo com o diretor, além de garantir o estoque mínimo de 20 kits no almoxarifado central do Ministério da Saúde para atender a situações extremamente críticas, a portaria também determina o estabelecimento de regimes de sobreaviso durante finais de semana e feriados prolongados nos departamentos ligados ao Ministério. “Essa medida será adotada, principalmente, nos períodos de chuvas intensas e prolongadas. Dessa forma podemos diminuir o tempo de resposta em uma situação de emergência”, completa Guilherme Franco.

Outra novidade é o relatório de avaliação dos danos e das necessidades identificadas em razão dos desastres de origem natural, que deverá ser preenchido pelas secretarias municipais de saúde e enviado às respectivas secretarias de saúde do estado. “Os representantes estaduais farão uma avaliação da situação dos municípios e entrarão em contato com o Ministério da Saúde, quando necessário”.

VIGIDESASTRES – O fortalecimento da capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atuar em desastres naturais foi destaque no Seminário Nacional sobre Saúde em Desastres, realizado no início deste mês, em Brasília. O encontro teve o objetivo de apresentar avanços no enfrentamento de situações de desastres naturais por meio da articulação entre a Força Nacional do SUS e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde destaca a importância da participação dos estados, que estão adotando novos mecanismos de organização, contribuindo para o rápido atendimento e a preparação para as situações de risco. “O Ministério da Saúde está empenhado em melhorar o fluxo de atendimento em situações críticas. Quanto mais rápido a decisão for tomada, melhor será a capacidade de resposta em situações de risco”, completa Guilherme Franco.

Fonte: Portal da Saúde/Ministério da Saúde