22 nov Países discutem falsificação de medicamentos

Terminou nesta quarta-feira (21/11), em Buenos Aires (Argentina), a 1ª Reunião do Mecanismo Intergovernamental da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre Medicamentos Falsificados. Objeto de preocupação global, a falsificação de medicamentos é encarada como uma prática capaz de comprometer, de forma decisiva, os esforços que as autoridades empreendem para garantir acesso qualificado aos sistemas de saúde ao redor do mundo.

No Brasil, a Anvisa, em conjunto com o Ministério da Justiça e com autoridades do poder judiciário, atua no combate a comercialização de medicamentos falsificados e de origem desconhecida. Só em 2011, foram apreendidas cerca de 20 milhões de unidades de medicamentos, na sua maioria, originados de contrabando. Os medicamentos controlados foram os mais apreendidos.

Participaram da reunião, em Buenos Aires, profissionais ligados à Anvisa, ao Ministério da Saúde e à embaixada do Brasil junto à OMS em Genebra. No entendimento das autoridades brasileiras,  é necessária a definição dos termos comumente utilizados para designação de produtos falsificados e uma harmonização dos conceitos. “Um plano de ação global de combate a esses produtos deve ser precedido dos ajustes conceituais, uma vez que a OMS deve agir junto aos Estados Membros apoiando as autoridades de saúde no enfrentamento do problema, sob a perspectiva da saúde pública”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

Reunião

Depois de participar da abertura da reunião, Dirceu Barbano reuniu-se com a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Um dos objetivos do encontro foi a atualização dos desdobramentos das ações iniciadas com a realização do seminário com as Agências Reguladoras de Medicamentos (ARN), em Genebra, na Suíça, em maio deste ano. Chan foi informada dos avanços na discussão sobre um novo mecanismo de coalisão entre as ARN, cujos fundamentos podem ser aprovados na próxima semana, durante o 7º Summit Heads of Medicines Regulatory Authorities, que acontece em Manaus e será organizado pela Anvisa.

A candidatura apresentada pela Anvisa para sediar a 16ª International Conference Drugs Regulatory Agencies – ICDRA, foi reforçada junto à diretora-geral. Realizada na Estônia no final de outubro, a conferência se reunirá novamente em 2014 e poderá acontecer no Brasil,dependendo da aprovação da OMS.

Além disso, foi debatida a proposta de projeto de cooperação que tem como objetivo a ampliação das capacidades globais no controle sanitário de sangue e derivados. Se concretizado, o projeto, orçado em cerca de 1,7 milhões de dólares, permitirá o aprimoramento técnico de um conjunto de agências reguladoras de países que produzem hemoderivados.

Fonte: Anvisa

07 out Países discutem falsificação de medicamentos

Começou nesta quinta-feira (6), no Rio de Janeiro, a 2 ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), realizada na sede do Pro-Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Pro-Isags). Promovida em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o público da reunião são representantes dos 12 países que compõem a Unasul – Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. A programação segue até sábado (8), com foco na discussão sobre a necessidade de programar e implantar ações estratégias de combate à falsificação de medicamentos.

Os participantes da 2ª Reunião Ordinária do Grupo Técnico de Acesso Universal a Medicamentos estão no Rio de Janeiro desde segunda-feira (3), pois a estadia no Brasil também incluiu a participação da comitiva na 1ª Oficina sobre os Sistemas de Vigilância Sanitária da América do Sul, também promovida pelo Pro-Isags, Anvisa e UFRJ.  

Assim como na reunião técnica, a falsificação de medicamentos também foi debatida durante 1ª Oficina sobre os Sistemas de Vigilância Sanitária. Ontem (5), Bolívia, Uruguai, Colômbia e Brasil expuseram os pontos fortes e fracos de seus sistemas. Nos dois primeiros dias, os participantes conheceram detalhes do Chile, Equador, Argentina, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

Diante da predominância do tema sobre falsificação de medicamentos, o coordenador da Unidade de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Cristhophe Rérat, lembrou que o braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas (OMS) vai criar uma ferramenta virtual para respaldar as Vigilâncias Sanitárias Nacionais da região na regulação de preços dos medicamentos e patentes – um espaço para discussão de estudos clínicos e econômicos a fim de ajudar na tomada de decisões na área. A iniciativa é uma parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ambas do Ministério da Saúde do Brasil.

O coordenador também lembrou que representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde do Brasil, se reunirão com a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, no Brasil, durante a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais na Saúde, que será realizada de 19 a 21 desse mês, no Rio de Janeiro. Na pauta da conversa, estará o acesso universal a medicamentos e a tratamentos, e do encontro participarão representantes da indústria farmacêutica.

Além da falsificação de remédios, os participantes da oficina discutiram, também, a criação de uma plataforma regional para a vigilância na região, além da avaliação da situação do setor. Portanto, com base nas discussões, os países que compõem a Unasul vão propor ações integradas para fortalecer a Vigilância Sanitária na região.

Documento tratar diretrizes na área de Vigilância Sanitária

Com base nas discussões dos eventos no Rio, um grupo de relatores consolidará um documento que conterá as diretrizes para a área de Vigilância Sanitária na América do Sul. Essas diretrizes visam, em última análise, o acesso a produtos com qualidade, segurança, eficácia e preços razoáveis, sempre de forma a contribuir para a melhoria da saúde dos povos que vivem nessa região do mundo, diz o coordenador-executivo do Pro-Isags, o ex-ministro da Saúde da gestão Lula, José Gomes Temporão.  “Esta atividade é uma das primeiras do conjunto de atividades a que o Isags se propõe no âmbito da formação de quadros dirigentes nas melhores práticas na área da gestão da saúde”, afirma.

Para a farmacêutica Consuelo Morros, do Instituto Nacional de Saúde Rafael Rangel, da Venezuela, a experiência de ter participando da oficina é muito enriquecedora, porque os diferentes países da América do Sul estão, pela primeira vez, reunidos para mostrar os respectivos sistemas de Vigilância Sanitária. “De maneira sincera, podemos mostrar quais são as debilidades e fortalezas, para receber dos demais a oferta de intercâmbio”.

Fonte: Ministério da Saúde