13 jul Ministros da Saúde do Brics discutem meio para baratear remédios

Os ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, Índia, China e África do Sul,que integram o Brics, articulam mudanças na legislação que envolve osmedicamentos e as patentes para ampliar o acesso a remédios nestas regiões. Oobjetivo é baratear os custos, a produção e os valores cobrados dosconsumidores. Reunidos em Pequim, na China, os ministros entraram hoje (12) emmais um dia de discussões.

Uma das propostas é a redução das barreiras a patentes e à aprovação deremédios na Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, é necessário definir apadronização, as diretrizes, os registros nacionais, além dos modelos deinspeção e fiscalização de fábricas.

O vice-primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse hoje que há dois anos opaís busca aperfeiçoar seu sistema de saúde e a ideia é aprofundar a cooperaçãocom os demais integrantes do Brics.

Durante a reunião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugeriu a criaçãode um banco de preços na área dos Brics buscando reduzir os valores cobradospelos medicamentos.

Segundo Padilha, o objetivo das propostas é “baratear” os valores nossistemas públicos. Para o ministro, há tecnologia suficiente para a produção eum mercado consumidor que representa quase metade da população mundial. Oministro acrescentou ainda que o acesso universal a tratamentos para as doençasinfecciosas e não transmissíveis são desafios que motivam a propostabrasileira. Outro foco da proposta é a incorporação de tecnologia pelasindústrias farmacêuticas nacionais.

Em seu discurso, o ministro brasileiro afirmou que as propostas do Bricspassam por uma reforma da OMS. “A OMS deve ser fortalecida como aautoridade multilateral central em matéria de saúde global. A reforma deve serdirigida pelos Estados membros e baseada no consenso. Deve ser um processogradual, porque não podemos permitir erros. O processo deve ser amplo einclusivo, para buscar maior legitimidade e certificar que atenda às realidadesda saúde global atual”, disse.

Fonte: Agência Brasil