22 mar Meio ambiente agradece descarte certo
Entre os vários tipos de lixo produzidos por uma cidade, o que pode representar um maior risco à saúde pública, sem uma destinação adequada, é o resíduo gerado por hospitais e clínicas médicas, entre outros estabelecimentos do gênero. Com uma população de cerca de 1,5 milhões de habitantes, a capital do Pará produz uma média de 22 mil toneladas do chamado lixo hospitalar, diariamente. A legislação brasileira é bem clara com relação à responsabilidade sobre esse material, ao afirmar que cada instituição deve dar o tratamento correto aos dejetos que produz, ou seja, precisa desenvolver seu próprio Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS), conforme determina a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Caso contrário, esse material representa perigo tanto para a saúde das pessoas, quanto para o meio ambiente.
Dentre os dejetos classificados como resíduo hospitalar estão seringas, agulhas, bolsas de sangue, resto de curativos e medicamentos, material radioativo, lâminas de bisturis, sobras de refeições servidas a pacientes com doenças infecciosas, entre outros. Quando descartados, sem quaisquer cuidados, esses materiais podem, por exemplo, prejudicar o meio ambiente, através da contaminação do solo, das águas superficiais e profundas e trazer risco à saúde da população em decorrência da ingestão de alimentos ou água contaminada.
Para descartar corretamente existem regras dispostas na Resolução nº 306 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 07 de dezembro de 2004 e da Resolução do Conama nº 358, de 29 de abril de 2005, que estabelece o tipo de tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. A norma estabelece, entre outras coisas, que o descarte deve ser executado por empresas licenciadas nos órgãos competentes.
Apesar das leis usadas para proteger as pessoas e o meio ambiente, um tipo de descarte específico tem preocupado os profissionais da área de saúde. É o de medicamentos. Por falta de informação, a maioria das pessoas costuma dar uma destinação incorreta às sobras e aos remédios com prazo de validade vencido. Segundo um estudo realizado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Bioquímicas Oswaldo Cruz, de um universo de mil pessoas, somente 2% afirmaram ter recebido algum tipo de orientação sobre o descarte de medicamentos. A pesquisa revelou que mais de 75% delas jogam os remédios no lixo doméstico e 6,4% jogam na pia ou no vaso sanitário.
De acordo com a farmacêutica Cleide Furtado quando descartados de forma incorreta, os remédios podem causar danos ao meio ambiente como a contaminação do solo e da água. Ela explica que somente os estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas médicas, farmácias e laboratórios são orientados corretamente para descartar esse tipo de lixo.
Cleide lembra que no caso específico de medicamentos, a Anvisa estabelece em seu artigo
Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico apontam que somente 63% dos municípios brasileiros possuem coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Desse total, somente 18% utilizam alguma tecnologia de tratamento para os RSS, enquanto 36% queimam esses materiais a céu aberto e quase 35% não adotam qualquer tipo de tratamento.
A farmacêutica afirma que para mudar esse quadro é importante que a população colabore, denunciando aos órgãos locais de meio ambiente, casos de inadequação dos aterros sanitários. A reclamação deve ser feita à Vigilância Sanitária do estado ou município em caso de irregularidade cometida por unidade de saúde. As normas reguladoras da Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente estabelecem critérios de fiscalização e aplicação de penalidades, diz.
Fonte: O Liberal, Caderno Poder, página 12, 22/03/12.
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