Faltam remédios e insumos para o atendimento da população

O prefeito de Marabá, no sudeste paraense, João Salame (PPS), decretou situação de emergência na saúde municipal por 30 dias. Faltam medicamentos e insumos para o atendimento da população nos prontos socorros e postos de saúde da rede pública do município. A situação causa “iminente e gravíssimo risco para a preservação da vida humana”, justifica o prefeito no Decreto de nº 031, assinado em quatro de fevereiro e publicado no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, 18. Com o decreto de Marabá, já chega a 20 o número de municípios que decretaram situação de emergência no Pará, este ano. Já em Anajás, no Marajó, que havia decretado o estado de emergência devido à epidemia de malária, publicou novo decreto ampliando o objeto as possibilidades de dispensa de licitação.

O decreto do prefeito de Marabá possibilita a dispensa de licitações para celebrar contratos de prestação de serviço e de compra de materiais necessários à reabilitação da rede municipal de saúde. “O diagnóstico apresentado pelo secretário municipal de Saúde quanto à situação da rede municipal de saúde, que se encontra com sua capacidade de resposta esgotada, sem medicamentos nos prontos socorros e postos”, informa o decreto. Será elaborado um plano de reestruturação da saúde pública no município.

Já o prefeito de Anajás, Vivaldo Mendes da Conceição, o “Boró” (PP), que, por meio do Decreto nº 70, de dez de janeiro, autorizou a dispensa de licitação para a compra de bens e a contratação de serviços necessários ao enfrentamento da malária, publicou há quatro dias no DOE, o Decreto nº 128, assinado no último dia 14, que autoriza também a dispensa de licitação para a contratação de serviços e compra de materiais para as atividades administrativas e o funcionamento dos serviços de saúde, educação, saneamento e infraestrutura básica. O estado de emergência é válido por 180 dias.