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Isenção de impostos pode deixar remédios mais baratos

Isenção de impostos pode deixar remédios mais baratos

Neste primeiro semestre estão previstas duas ações do governo federal que podem diminuir o preço dos medicamentos no país. Segundo Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), entre março e abril vai ocorrer a revisão do cálculo do PMC (Preço Máximo ao Consumidor) dos medicamentos. Esses cálculos são reavaliados anualmente e levam em conta o preço de fabricação e impostos.

Para Odnir Flnotti, presidente da Pró Genéricos, associação das indústrias do setor, uma reavaliação do PMC para baixo seria mais do que bem-vinda. “O Brasil está completamente fora da curva. Nos EUA e Europa, por exemplo, o imposto similar ao ICMS está na casa dos 5%. Aqui varia de 12% a 19%.”

Outra fonte de esperança ainda maior para redução de preços dos medicamentos é a chamada “lista positiva”, ou seja, o grupo de remédios com isenção dos impostos PIS e Cofins no Brasil.

A última atualização dessa lista foi feita há cinco anos, em 2007. Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal em Brasília, o Fisco já recebeu uma nova lista do Ministério da Saúde para fazer estudos de quanto será a nova renúncia fiscal.

Esse estudo, que deve ficar pronto no primeiro semestre, será depois enviado para o Ministério da Fazenda e para a Casa Civil. Só então a nova lista será publica por meio de decreto.

A própria Anvisa recentemente mostrou no estudo “Tributos Incidentes sobre o Setor de Produtos para a Saúde” o alto custo dos impostos (veja ao lado). “Há espaço para um tratamento tributário diferenciado para o setor de produtos para saúde, o que reduziria os preços e ampliaria o acesso a produtos essenciais à saúde da população”, disse o diretor da Anvisa, Agenor Álvares. 

Fonte: Diário de S. Paulo

 

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