16 nov Fiocruz assina acordo para produção do Atazanavir

A Fiocruz, em parceria com o laboratório americano Bristol-Myers Squibb, produzirá o medicamento Atazanavir – nas concentrações 200mg e 300mg, utilizado no coquetel antiaids. O acordo para a transferência de tecnologia foi assinado na sexta-feira (11/11), na sede da Fiocruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. A cooperação deverá se refletir na redução de 41% dos gastos do Ministério da Saúde com o medicamento. Somente em 2011, o governo destinou R$ 128,2 milhões para a compra de 25,38 milhões de cápsulas do Atazanavir, a fim de atender os 43 mil pacientes que fazem uso da droga no Brasil. A parceria faz parte da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), do Governo Federal, para o fortalecimento da indústria farmoquímica nacional.

A tecnologia para produção do medicamento será repassada para o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), a partir de 2012. De acordo com a parceria, o laboratório americano se propôs a fazer um licenciamento, já que a patente vigora até 2017, o que dispensa licitação para aquisição do produto, conforme art. 25, inciso I, da Lei nº. 8666/93. Dessa forma, em 2013 o Bristol começará a produzir o medicamento com a identidade de Farmanguinhos. Em 2015, o Instituto passará a fabricar metade da demanda nacional. O Atazanavir deverá ser totalmente produzido na planta de Farmanguinhos em 2017.

Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa da Fiocruz, por meio de Farmanguinhos, significa estabilidade de garantia de acesso do paciente ao medicamento, domínio tecnológico, e menor custo de produção. Além disso, de acordo com o Ministério, esta ação favorece a continuidade do programa de acesso universal aos antirretrovirais, que têm de alto custo para o Governo.

Fonte: Fiocruz