20 out Financiamento da saúde pública é tema de debate em evento na capital paraense

O recurso para a área da saúde foi um dos principais temas de debates do XI Congresso de Gestores Municipais de Saúde do Estado do Pará, realizado até a sexta-feira, 17, no Hotel Hilton, juntamente com o I Seminário Estadual de Integração da Saúde Indígena à Gestão Municipal do SUS. Realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems-PA), com o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o evento discutiu a gestão da saúde, principalmente o atendimento da população indígena.

A mesa redonda, com o tema “Financiamento da Saúde no Pará: o menor per capita de MAC do Brasil. Por quê?”, teve a participação do secretário estadual de Saúde Pública, Helio Franco; do deputado federal Arnaldo Jordy; do presidente do Cosems/PA, Charles Tocantins; da representante da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Aparecida Linhares, além da assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Cristina Sette e do presidente do Cosems/MG, Mauro Junqueira.

Os debatedores apresentaram um panorama dos recursos destinados para a saúde no Brasil, especialmente ao Pará, que recebe o menor valor per capita para atendimento à população em média e alta complexidade: R$ 123 por pessoa ao ano. Segundo Helio Franco, a Amazônia precisa ser tratada de forma diferenciada, visto que a região tem suas peculiaridades, que incluem os aspectos geográficos e longas distâncias entre os municípios do interior e a capital.

“Não podemos aceitar que nossa região seja tratada igualmente às regiões sul e sudeste. Temos nossas peculiaridades, que necessitam de mais recurso, como as 14 endemias para controlar. Fizemos um documento falando dos fatores que influenciam na permanência do menor valor per capta no financiamento para a saúde no Pará, já enviado para o Cosems e que também será encaminhado para as secretarias municipais de saúde do Pará. É um documento importante que os gestores precisam conhecer e dar sua opinião sobre a questão”, disse.

Segundo Franco, o Brasil, que ocupa a sétima economia do mundo dos 192 países, gasta apenas 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública. “Em 1980 a União entrava com 75% do custo na saúde pública, os Estados 18% e os municípios 7%. Em 1991, 11 anos depois, a união baixou para 73%, os Estados passaram para 15% e os municípios já foram para 12%. Em 2001, a União investia 56%, Estados 21% e os municípios 23%. A União passou para 46% em 2012, Estados 26% e os municípios em média 28%, ou seja, quem mais utiliza recursos financeiros para a saúde no Brasil são os municípios”, ressaltou.

Helio Franco defendeu o fortalecimento da Atenção Primária para prevenir as doenças que demandam atendimento de alta complexidade. Ele ressaltou que muitas doenças podem ser evitadas ainda na atenção básica, o que deve ajudar nas despesas na áreas de alta e media complexidade. “Uma atenção primária qualificada contribui com a diminuição das demandas para os hospitais”, concluiu.

Fonte: Agência Pará