Farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular também não vendem remédios fracionados

Pesquisa feita pelo Instituto Ethos e a
Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) em 49
farmácias de cinco capitais do país (Belo
Horizonte, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro),
divulgada na última quinta-feira (4), mostrou que a determinação
sobre a venda de medicamento fracionado não está sendo
obedecida.

Em Brasília, os estabelecimentos
conveniados ao programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde
procurados pela reportagem da Agência Brasil, a venda de
medicamentos fracionados também não é feita.

Mas, segundo o Ministério da Saúde,
nas unidades do próprio programa Farmácia Popular os
medicamentos disponíveis são comprados em grandes quantidades
(por meio de licitação) e em embalagens hospitalares, o que
permite que as cartelas sejam oferecidas à população em
quantidade menor do que os de algumas embalagens comerciais. O
procedimento, de acordo com o órgão, atende às exigências
sanitárias, ou seja, o produto não pode ser violado de forma a
assegurar a qualidade e a segurança do medicamento e de manter
as informações essenciais nas embalagens

A falta de divulgação sobre a venda de
remédios fracionados é outro problema que também ajuda a manter
esta situação. O auditor aposentado do Ministério da Fazenda,
Altair da Silva Pena, desconhece que esta possibilidade existe.
Ele contou que precisou tomar um medicamento para fazer um exame
e teve de comprar comprimidos além do que realmente precisava
porque não era vendido em quantidade menor.

“Seria melhor [comprar fracionado]
tanto do ponto de vista financeiro, quanto do consumidor. Uma
vez que a pessoa é obrigada a comprar uma caixa com oito
comprimidos, sendo que precisa tomar apenas três”, afirmou. Ele
completou dizendo que teve que jogar no lixo os comprimidos que
não foram utilizados.

Tramita na Câmara dos Deputados desde
2006 um projeto de lei do Executivo que prevê a obrigatoriedade
da venda fracionada. Atualmente, esse tipo de venda é
facultativa.

Fonte: Agência Brasil