23 nov Dr. Walter Jorge:
A população pode ter certeza de que
encontra no farmacêutico, que está ao balcão das farmácias e
drogarias, um aliado para que ela não compre, nem utilize
medicamentos irregulares (falsificados, sem procedência, com
validade remarcada), que vão prejudicar a sua saúde. Esta é a
tônica da entrevista dada pelo Vice-presidente do Conselho
Federal de Farmácia (CFF) e Conselheiro Federal pelo Estado do
Pará, Walter Jorge João, no programa Fórum, da TV Justiça. O
programa, ancorado pelo jornalista Rimack Souto, teve por tema a
Pirataria de Medicamentos.
Walter Jorge João lembrou que, entre os
principais medicamentos falsificados e comercializados, no
Brasil, estão os dirigidos aos tratamentos de impotência sexual
(disfunção erétil), obesidade (anorexígenos), aumento de massa
muscular (anabolizantes), câncer e hipertensão. Exatamente, os
mais caros e que dão mais retorno econômico-financeiro aos
criminosos. É por isso, lembrou o dirigente do Conselho
Federal de Farmácia, que o crime foi enquadrado no artigo 273,
do Código Penal, que qualifica a falsificação de medicamentos
como hediondo, e leva à prisão, por dez a 15 anos, quem o
pratica, salientou.
PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS – Walter
Jorge ressaltou que os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia
tem sido parceiros dos Ministérios da Justiça e da Saúde, e da
Anvisa, nas ações de fiscalização e controle de medicamentos.
Citou informação do Ministério da Justiça de que, devido à
pirataria, a União deixa de arrecadar, anualmente, mais de R$ 30
bilhões, além de inibir a criação de dois milhões de empregos
formais nos setores envolvidos e prejudicados.
O farmacêutico salientou que os
farmacêuticos já contam com o SNGPC (Sistema Nacional de
Gerenciamento de Produtos Controlados), criado pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por áreas: farmácias
e drogarias, distribuidoras, e indústria. Em farmácias e
drogarias, o SNGPC começou a ser implantado, em 2007, e já conta
com 60% de adesão das 64.145 farmácias cadastradas na Anvisa.
Até outubro, disse Walter Jorge João, a Casa
da Moeda do Brasil deverá imprimir e distribuir as novas
etiquetas em duas dimensões e os equipamentos de leitura
eletrônica, o que dará mais segurança e garantia a respeito da
origem dos medicamentos. Atualmente, os farmacêuticos que
trabalham, em farmácias, com o uso do SNGPC, já efetuam o
controle dos medicamentos que chegam até o balcão, para entrega
ao paciente. Após terminado o ciclo, com a entrada das
distribuidoras e indústria no sistema, haverá condições de
qualquer paciente saber todas as informações acerca do
medicamento que está usando (origem, fabricante, quando foi
fabricado, lote, farmacêutico responsável e outros).
FARMACÊUTICO É A SEGURANÇA – Em mais de um
momento na entrevista, o Vice-presidente do CFF chamou a atenção
para a segurança que representa o farmacêutico atuando, nas
farmácias e drogarias. Lembrou que o profissional está ao lado
da comunidade, para orientar os pacientes quanto ao uso correto
dos medicamentos, além de lhes prestar serviços no âmbito da
atenção primária.
Da entrevista para a TV Justiça, também,
participou o Secretário-Executivo do Conselho Nacional de
Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual
do Ministério da Justiça, André Barcellos. O programa Fórum
vai ao ar, às sexta-feiras (20:30), sábados (18:30) e
segundas-feiras (21h), pela TV Justiça, que é transmitida pela
Net e pela Sky.
Pelo jornalista Fernando Ladeira (Radioweb).
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