07 mar CRF/PA identifica irregularidades em unidades de saúde de Santarém
O Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF) fiscalizou as unidades de saúde da Prefeitura de Santarém e encontrou várias irregularidades, como medicamentos com prazo de validade vencido e armazenados de maneira incorreta, falta de registro junto ao CRF, falta de farmacêutico responsável técnico, condições sanitárias e climatização inadequadas. Além das unidades, a farmácia do Hospital Municipal de Santarém (HMS), o Laboratório de Análises Clínicas e a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) também foram vistoriados.
Durante as visitas, havia farmacêuticos apenas no Laboratório de Análises Clínicas, na farmácia do HMS, na farmácia de atendimento referencial à pacientes HIV soro positivo e na CAF, e conforme o relatório produzido pelo CRF após as fiscalizações, nenhum dos estabelecimentos visitados apresenta assistência farmacêutica em horário integral.
Conforme o relatório, o Laboratório de Análises Clínicas não possui programa de controle interno e externo de qualidade, não apresenta programa de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, não tem janelas e portas com o isolamento adequado, assim como possui climatização e iluminação inadequadas. Também foram encontrados alimentos armazenados junto com as vidrarias esterilizadas e materiais fora do prazo de validade armazenados na mesma área dos produtos com prazo em vigência. As estruturas de paredes, forros e teto estão sem manutenção, com vazamentos e infiltrações.
O CRF ressaltou que na CAF foi constatado por meio de documentos que o farmacêutico já havia solicitado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) resoluções para os problemas. Ainda segundo o relatório, todos os estabelecimentos visitados foram autuados e, como nenhum interpôs recurso em tempo hábil, todos estão irregulares junto ao Conselho.
A fiscalização foi realizada no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2013. No total, foram visitadas 26 unidades de saúde e uma CAF. O objetivo foi observar o exercício do profissional farmacêutico, porém como foram detectadas diversas irregularidades, o CRF elaborou um relatório e, segundo a assessoria de comunicação do órgão, o encaminhou ao Ministério Público. O Conselho ressalta que a visita técnica não substitui a fiscalização do órgão sanitário.
O CRF também deve entrar em contato com a Semsa para que sejam tomadas as devidas providências.
Vigilância sanitária
O coordenador da vigilância sanitária, Walter Matos, garantiu que uma equipe tem feito uma avaliação nas unidades de saúde em parceria com a Semsa. “A gente tem feito a vistoria operacional nas unidades e, quando é encontrado irregularidade, nós notificamos e dependendo do grau de risco é estabelecido um prazo para solucionar o problema”, explicou.
O G1 entrou em contato com a Semsa e aguarda um posicionamento sobre as irregularidades.
Fonte: G1
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