01 nov Conferência Estadual de Saúde se encerra com propostas para melhorias no SUS
A 10º Conferência Estadual de Saúde terminou na última quinta-feira, 31, no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, com a aprovação de mais de 70 propostas para garantir o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
As propostas foram elaboradas por usuários, trabalhadores, prestadores e gestores do SUS nas Conferências Municipais,que aconteceram até o dia 10 de outubro, quando foram discutidos o tema central e os eixos temáticos, assim como eleitos os delegados para a Conferência Estadual. Estiveram no encontro mais de 612 participantes, entre delegados, conselheiros estaduais de saúde, convidados e ouvintes.
Realizada a cada dois anos, a conferência teve a participação de 90 municípios do Estado. O encontro trouxe o temaConsolidação dos Instrumentos de Gestão do SUS com o Controle Social: o Desafio de Cumprir a Lei. A conferência discutiu assuntos relacionados à gestão do SUS, a participação da comunidade e o controle social, além da política de saúde no Estado.
Divididos em seis grupos, os representantes de cada município apresentaram o relatório final ao plenário, baseando-se nos eixos, Gestão democrática e participativa, Ampliar o controle social no SUS e Transparência e equidade, financiamento para todos.
Entre as propostas que mais se destacaram estão: a intensificação das ações do Governo do Estado nos municípios para o fortalecimento da gestão participativa; a implantação e Implementação da capacitação dos profissionais da saúde para troca de informações e melhoria dos serviços de saúde; a garantia da implementação da política de urgência e emergência com todos os seus suportes (aéreo, fluvial e terrestre), de acordo com as especificidades de cada região de saúde; o estímulo à criação do fórum permanente de conselhos de saúde em cada região; a discussão dos conselhos de saúde para a adequação da rede de assistência à saúde da mulher e da criança, além da formação do comitê de mortalidade materna infantil em cada município.
A conferência foi encerrada pelo secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, que destacou a importância dos assuntos abordados durante o evento. Tudo que foi tratada neste encontro deve ser tirado conhecimento para que possamos ter poder para intervir. A qualidade da gestão é proporcional a capacidade do controle social. A Sespa trabalha incansavelmente para garantir a funcionalidade dos serviços de saúde no Estado, afirmou.
Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, José de Ribamar Santos, as conferências servem como reforço à luta pela melhoria do SUS no país. Ele disse que muitas coisas podem melhorar no decorrer do processo. Tenho absoluta certeza que um dia vamos realizar o sonho do bom funcionamento da atenção primária e de tantos outros serviços de saúde pública. Acreditamos que é possível mudar nossa realidade. Acreditamos também na transformação através da luta, completou.
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado de deliberação superior do SUS. Vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), tem caráter permanente com o objetivo de estabelecer as diretrizes da política estadual de saúde bem como o acompanhamento, controle e avaliação de sua execução, em conformidade com a Constituição Estadual e com as leis pré-estabelecidas.
Fonte: SESPA
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