23 jun Aumento dos remédios

Entre 1999 e 2000, o preço dos medicamentos subiu 200% acima da inflação. Um ano depois, com a criação do primeiro órgão de controle dos valores dos remédios (a Câmara de Medicamentos – Camed), os custos começaram a diminuir. A comemoração de 15 anos da política de controle de preços teve um gosto amargo. Em março desse ano, o governo autorizou um reajuste de 12,5%, muito acima da inflação, que foi de 4,05% nos três primeiros meses de 2016. Pela primeira vez em 10 anos, o governo autorizou um aumento acima da inflação. Isso não quer dizer que todo mundo vai arcar com um reajuste de 12,5%. Os preços podem variar, e muito, de uma farmácia para outra. Uma sondagem do Procon em São Paulo descobriu que o preço da nimesulida, anti-inflamatório bem comum nas farmácias, varia de R$ 1,77 a R$ 23,03, ou 1.201% de diferença.

Possibilidades de mudança

Além do controle de preços, que muitas vezes é ignorado pela indústria farmacêutica e pelas farmácias, parlamentares buscam outras maneiras de diminuir o custo dos remédios. Uma delas é a redução da carga tributária sobre os medicamentos, que hoje é de 38%. De acordo com o autor da proposta de emenda à Constituição que zera a tributação de medicamentos, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), todo mundo sai ganhando, já que o que o governo perde em arrecadação ganha na diminuição dos custos do Sistema Único de Saúde.

Remédios nacionais

Outra possibilidade para diminuir o custo dos remédios é mudar o sistema de patentes para acabar com abusos na extensão do registro, que hoje vale por 20 anos. Ainda há uma terceira possibilidade, defendida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é a produção nacional de remédios. “É preciso fazer ajuste entre os recursos de saúde ofertados pelo mercado e a população. O acesso se traduz em equilíbrio entre oferta e demanda”, disse o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação, Jorge Bermudez. No Brasil, segundo ele, o governo já conseguiu amenizar o problema dos altos preços, por meio da política de medicamentos genéricos e da utilização do poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS).

O mais fácil

“O mais fácil é desonerar”, diz o deputado Danrlei de Deus (PSD), da Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos. Mas pondera que o mais fácil é ainda muito complexo. “Não adianta desonerar, e o valor não baixar. No Brasil, o valor do barril de petróleo cai, e a gasolina não baixa.” Segundo ele, as discussões sobre a desoneração estão centradas em mecanismos para garantir que o desconto total dos impostos chegue ao consumidor final. “O preço está ficando muito alto, e precisamos de uma solução. Muita gente tenta no SUS, não consegue o remédio e tem que comprar”.

Fonte: Jornal do Comércio Online (RS)