24 mar ’Aprovar pílula do câncer foi decisão política

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes, classificou de oportunista a aprovação pelo Senado da chamada “pílula do câncer”. Para ele, o Congresso “agiu por desespero”, numa tentativa de se aproximar dos eleitores em um momento de impopularidade de políticos. Fernandes disse que a liberação da fosfoetanolamina prejudica a pesquisa clínica. “É isso o que o Congresso tem oferecido para a gente ultimamente: resoluções desqualificadas.” A sociedade recomenda aos médicos que não prescrevam a “pílula do câncer”. Em conjunto com entidades médicas, ela prepara carta aberta à presidente Dilma Rousseff, pedindo o veto à lei. Fernandes é diretor-técnico do Centro de Oncologia do Hospital Sírio Libanês, em Brasília.

Como o senhor vê a aprovação da chamada “pílula do câncer”?

É uma medida baseada no desespero. Sem dúvida nenhuma a decisão foi política. Não houve contestação. Não houve voto contra. Um voto sobre tema técnico, é preciso chamar técnicos. Se eu tivesse que dar opinião sobre Direito, sobre impeachment da Dilma, provavelmente ficaria calado. Não tenho conhecimento técnico. Todo brasileiro tem direito a dar opinião sobre futebol. Sobre ciência, não. As pessoas não estão habilitadas a falar. Não há sentido em discutir ciência em roda de boteco. É uma medida oportunista do ponto de vista eleitoral, sem o debate adequado, por gente que não tem qualificação. É isso o que o Congresso tem oferecido para a gente ultimamente: resoluções desqualificadas.

A política atropelou a ciência?

Sem dúvida. Os órgãos competentes para esse tipo de análise foram ignorados. É difícil ter unanimidade. Fizemos pesquisa na SBOC e 98% dos oncologistas acreditam que não há evidência suficiente para tratar ninguém com a substância. A ciência foi completamente atropelada por razões políticas; nem houve discussão. Foi aprovado por aclamação. É uma desmoralização para o Ministério da Saúde, para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A opinião dos órgãos técnicos do governo e da sociedade foi solapada.

Qual a consequência dessa aprovação?

O triste é que a gente vai terminar sem pesquisa. Isso mata o estudo clínico. Que paciente vai entrar num protocolo de pesquisas se a droga já está disponível? Essa aprovação ocorreu no momento em que o espaço estava sendo tomado, tem uma pesquisa providenciada, o Ministério da Saúde começou a estudar a substância, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo tem estudo desenhado, estava tudo andando. Você percebe que isso é oportunista, que não é sério. O que se gerou foi uma solução tupiniquim, criou-se uma Anvisa legislativa. A gente vai continuar com o mesmo problema do passado – mais de 40 mil pacientes usaram o medicamento e a gente não conhece o resultado.

Qual a recomendação da SBOC para os médicos?

A recomendação da sociedade é para que os médicos não prescrevam a substância. O paciente que já estiver em uso da fosfoetanolamina continuará a ter todo acompanhamento que precisa. Sobre possível punição para o médico que prescrever, cabe ao Conselho Federal de Medicina (CFM). A Sociedade não excluirá ninguém dos seus quadros.

O senhor acredita num efeito em cascata, que haverá pressão para aprovação por lei de outras substâncias?

É um precedente perigoso. Criou-se uma forma alternativa de se oferecer medicamento sem pesquisa clínica. Na história da medicina, pesquisa clínica sem controle já foi feita. E ocorreram verdadeiras atrocidades no passado, como procedimentos cirúrgicos experimentais.

O senhor acredita que a presidente Dilma vá vetar a lei?

Juro que não tenho expectativa a esse respeito. No momento em que o Brasil vive, não sei se ela tem coragem de tomar medida antipopular de vetar essa lei. Se ela fizer isso, vou levantar e aplaudir. Porque será valorizar o corpo técnico do Ministério da Saúde.

Fonte: O Estado de S.Paulo
Autor: Clarissa Thomé